Execução do PT2030 inferior à do quadro anterior

O Portugal 2030 (PT2030) tem 503 operações aprovadas até 31 de janeiro e 413 milhões de euros de fundo executado, ou seja, uma taxa de 1,79%, segundo o último boletim de monitorização. Um desempenho inferior ao registado no Portugal 2020, no período homólogo.

O novo quadro comunitário de apoio tem 840 milhões de euros de fundo aprovado e 413 milhões de euros de fundo executado, sendo que a maior parte deste desempenho é da responsabilidade do programa Pessoas 2030 que tem já 363,8 milhões de euros executados, dos 594 milhões aprovados, num total de 429 operações aprovadas.

“O Pessoas 2030 está ainda numa fase de arranque, já tem muitos avisos lançados, as candidaturas já foram apresentadas e estamos agora a pagar adiantamentos. Só depois é que virá a execução”, disse ao ECO Ana Coelho, a gestora do Programa.

A responsável revelou ainda que “o Pessoas 2030 ainda não fez nenhum pedido de pagamento a Bruxelas”. “Olhando para a cadeia de execução do Pessoas 2030, o foco da execução são os meses de novembro, dezembro, janeiro, porque as coisas demoram a arrancar”, explicou Ana Coelho. “Agora a despesa tem de ser certificada, vista pela equipa de auditoria, depois vai para Bruxelas que tem cerca de 60 dias para analisar e reembolsar. Estamos a lidar com prazos que são bastante longos e que nestas fases ainda não entraram em velocidade cruzeiro”, acrescentou.

Em termos de operações aprovadas segue-se o Compete 2030 (27), o Lisboa 2030 (14), o Programa de Assistência Técnica (nove), o Norte 2030 (oito), o Centro 2030 (sete) e o Algarve 2030 (cinco). Em termos globais, 3,7% do fundo programado já foi aprovado.

As operações aprovadas incidem em áreas ligadas à formação superior, igualdade de acesso a serviços de educação, nomeadamente no que se refere à recuperação de aprendizagens, qualificação e internacionalização de empresas e assistência técnica.

Só o Mar 2030 ainda não tem nenhuma operação aprovada, mas o Alentejo 2030, Açores 2030 e Madeira 2030 só têm uma operação aprovada cada um.

Em termos de execução o segundo e terceiro lugar do pódio são ocupados, respetivamente pelo Açores 2030 (45,6 milhões de euros), o Alentejo 2030 (2,3 milhões de euros). O programa da assistência técnica está em quarto com 1,6 milhões executados. Os restantes programas ainda não têm quaisquer fundos executados.

Este desempenho compara com uma taxa de execução de 4% do Portugal 2020, em dezembro de 2015 (na altura não havia um reporte mensal dos fundos e, por isso, não é possível saber a taxa de execução a 31 de janeiro de 2016, o ano comparável do quadro anterior com 31 de janeiro de 2024).

Mas é preciso ter em conta que no PT2020 a agricultura estava incluída e nessa altura já contava com uma taxa de execução de 14% influenciando muito positivamente os dados globais. Sem isso a taxa de desceria para 2%, num total de 579 milhões de euros executados – ou seja, acima do executado no PT2030.

Já o Programa Operacional Capital Humano, o antecessor do Pessoas 2020, a 31 de dezembro de 2015 já tinha 370 milhões de euros, ou seja, uma taxa de execução era de 12%, metade face ao desempenho do Pessoas 2030, mas a dotação do programa também era quase o dobro.

A monitorização mensal do PT2030 revela ainda que dos 3.688 milhões de euros colocados a concurso, 46% são referentes ao Fundo Social Europeu e 32% ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder).