Saúde, educação e trabalho. Mariana Mortágua critica escolha de ministros que faz “esperar o pior”

A coordenadora do BE considerou esta segunda-feira que “só se pode esperar o pior deste Governo, até pelos ministros escolhidos”, sublinhando que os titulares das pastas do trabalho, saúde e educação já se manifestaram por cortes nos salários e privatizações.

Numa conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, Mariana Mortágua manifestou “enorme preocupação” com o futuro, defendendo que, no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), não há “uma ideia sobre como resolver a crise na habitação, no SNS” ou sobre “como subir salários e combater a precariedade”.

“E quando olhamos para os principais ministros e ministras das pastas centrais de problemas que temos de resolver, essas preocupações só se adensam“, acrescentou, começando por criticar a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Segundo Mariana Mortágua, a nova governante, quando foi presidente do conselho de administração do Hospital Santa Maria, foi “responsável pelo encerramento” do seu serviço de obstetrícia, alegando “obras que nem iam acontecer naquele momento naquele edifício”, o que “acabou por resultar na demissão de uma parte da equipa” desse serviço.

“É uma ministra da Saúde que defende a privatização do acesso à saúde, que não tem qualquer pudor em dizê-lo, que acha que o acesso à saúde deve ser privatizado, partilhado com os privados, e que está à frente da pasta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, criticou.

Também para o Ministério da Educação e Ensino Superior, Mariana Mortágua considerou que o novo ministro, Fernando Alexandre, “não tem, que se saiba, qualquer posição sobre educação” e tem um percurso “aliás muito distante” do setor que agora tutela.

A líder bloquista sublinhou que se trata de uma “das pastas mais importantes”, tendo em conta que há “problemas tão graves na carreira dos professores”, designadamente a nível de salários e capacidade de atração, e recuperou alegadas declarações do novo ministro no período da ‘troika’.

“Defendeu cortar definitivamente o 14.º mês a todos os funcionários públicos, não temporariamente, mas definitivamente, e defendeu cortar também definitivamente um mês nas reformas acima dos 1.500 euros, porque na altura entendia que era uma boa forma de as pessoas assentarem os pés na terra e perceberem que no futuro as reformas são mais baixas”, salientou.

Mariana Mortágua criticou ainda a nova ministro do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, acusando-a de ter um currículo “de ataque a todos os avanços que houve na lei laboral e na defesa da desregulação do trabalho”.

“Portanto, em três áreas centrais – saúde, educação, trabalho -, temos três ministros com posições a favor da desregulação, com posições no passado de apoio a cortes salariais, nas pensões, com posições de apoio à privatização de serviços públicos essenciais”, criticou, acrescentando que “só se pode esperar o pior deste Governo”.

Em três áreas centrais – saúde, educação, trabalho -, temos três ministros com posições a favor da desregulação, com posições no passado de apoio a cortes salariais, nas pensões, com posições de apoio à privatização de serviços públicos essenciais.

Apesar disso, a líder do BE considerou que há um conjunto de matérias nas quais o Governo deve avançar desde já, referindo-se à recuperação do tempo de serviços dos professores, à equiparação do subsídio de risco das forças de segurança, ao estatuto dos oficiais de Justiça ou à redução do IVA da eletricidade.

Mariana Mortágua sublinhou que são todas questões que foram promessas eleitorais e nas quais há acordo entre a maioria dos partidos, mas recusou adiantar se o seu partido viabilizaria um Orçamento Retificativo para o efeito, referindo que não se pronuncia sem conhecer o documento.

Interrogada se espera que, no discurso na tomada de posse do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa esclareça quais são as suas condições de governabilidade, Mariana Mortágua considerou que era “importante” que o Presidente da República o fizesse, recordando que tem sido essa a sua prática.

“Era importante compreender quais são as condições impostas pelo Presidente da República a este Governo que, como sabemos, governa numa situação de permanente instabilidade”, salientou.

Contra regresso do serviço militar obrigatório

A coordenadora do BE manifestou-se, por outro lado, contra o regresso do serviço militar obrigatório, considerando que “não existe qualquer consenso” sobre o assunto, e apelou a que seja criada uma carreira para os bombeiros.

Em conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, no final de uma reunião com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Mariana Mortágua foi questionada sobre um eventual regresso do serviço militar obrigatório, após os chefes do Estado-Maior da Armada e do Exército terem pedido que se reequacione essa possibilidade.

“O BE afasta essa possibilidade, ela aliás foi afastada em Portugal há alguns anos e penso que não existe qualquer consenso para que regresse”, respondeu. A líder do BE sublinhou que o assunto foi abordado durante a campanha e não lhe pareceu “que exista, da maior parte dos partidos, qualquer vontade para reinstituir o serviço militar obrigatório em Portugal”.

Na passada sexta-feira, num artigo no Expresso, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, afirmou que pode vir a ser necessário “reequacionar o serviço militar obrigatório, ou outra variante mais adequada”, de forma a “equilibrar o rácio despesa/resultados” e “gerar uma maior disponibilidade da população para a Defesa”.

Esta posição foi também partilhada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Eduardo Ferrão, que, em declarações ao mesmo jornal, defendeu que “uma reintrodução do serviço militar obrigatório justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas”.