Barómetro ACEGE: Empresários não vêm Portugal a ser beneficiado por ter Costa à frente do Conselho Europeu

A maioria dos empresários portugueses não acredita que Portugal irá beneficiar por ter um português na presidência do Conselho Europeu, neste caso, António Costa. A questão foi respondida no mais recente barómetro mensal realizado pela Netsonda para a Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), em colaboração com o ECO e a Rádio Renascença, e divulgado esta sexta-feira.

De acordo com os resultados, cerca de 51% dos inquiridos mostrou-se pessimista quanto aos benefícios de António Costa, enquanto português, na presidência do órgão que representa os 27 Estados-membros da União Europeia. Em sentido contrário, apenas 42% reconhece que há vantagens para Portugal por este cargo ser preenchido pelo ex-primeiro ministro. Quase 6% optou por não responder.

A presidência do Conselho Europeu, embora seja uma das posições de topo em Bruxelas, é um cargo não-executivo. Ou seja, enquanto presidente daquela instituição, António Costa terá um papel de mediar a negociação entre os países do bloco e de encontrar consensos, não tendo o poder de tomar decisões políticas que sejam vinculativas aos 27 Estados-membros.

A natureza do cargo é um dos motivos que ajudou aos líderes europeus consensualizar sobre o ex-primeiro-ministro, por considerarem ser alguém capaz de criar entendimentos políticos, sobretudo numa altura em que se discutem temas polarizantes na UE: imigração, defesa e alargamento. A sua experiência, origem geográfica e família política são outros critérios que António Costa preenche.

“A função principal de Costa será de negociar posições, nunca será de tomar decisões políticas”, apontou Henrique Burnay, consultor de assuntos europeus e professor convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica ao ECO.

No entanto, mesmo não sendo um cargo executivo, tem as suas vantagens para Portugal. Desde logo, aquando das discussões políticas a propósito do orçamento plurianual para o período 2028-2034 na próxima legislatura. Nessa altura, o alargamento a outros Estados-membros deverá estar em curso, ou já concluído e, por isso, poderá haver “uma tentação para encaminhar verbas para outros destinos”, como por exemplo, para a Ucrânia ou para a Defesa, sugeriu Margarida Marques, eurodeputada eleita pelo PS, na legislatura anterior, e ex secretária de Estado dos Assuntos Europeus ao ECO. Será nesta situação que uma visão portuguesa, como a de António Costa na presidência do Conselho Europeu, fará a diferença.

“Evidentemente, que se António Costa for presidente do Conselho Europeu terá um papel de defender nas políticas de coesão, não só pelos Estados-membros que mais dela precisam, mas sobretudo de Portugal, que é um beneficiário”, acrescentou a ex-governante.

Mas a presença de Costa no Conselho Europeu também irá permitir colmatar a falta de representatividade portuguesa nas principais instituições em Bruxelas, algo para o qual a Comissão Europeia tem alertado o Governo nacional desde 2022.

Segundo dados do executivo comunitário, a 1 de janeiro de 2024, o número de portugueses – entre funcionários, pessoal temporário e trabalhadores locais — no conjunto dos serviços da Comissão era de 806, num total de 30.451 – ou seja, 2,6%. Segundo Bruxelas, este valor traduz-se num “défice significativo” de representação, o que levou Portugal a comprometer-se em preencher a quota mínima de 3,1% de trabalhadores portugueses nas instituições europeias.

Os países com maior representação são, naturalmente, a Bélgica (14%) e a França (10%) por serem casa das principais instituições europeias. Excluindo esses dois, Espanha (8,7%) e Dinamarca (6,7%) são os países que contam com mais funcionários a trabalhar em Bruxelas e Estrasburgo.

Ou seja, a ida de Costa para Bruxelas abriria portas para que mais portugueses seguissem a mesma rota de liderança nas noutras instituições europeias, à semelhança do que aconteceu entre 2004 e 2014, durante a presidência de Durão Barroso na Comissão Europeia.

“O período de maior destaque para os portugueses nas instituições europeias foi o de Barroso. Valorizou a presença dos portugueses nas várias instâncias a nível europeu. Imagino que, se Costa chegar ao Conselho Europeu, isso possa voltar a acontecer”, apontou Tiago Antunes, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus, do último Governo.

O Barómetro é uma iniciativa mensal realizada em colaboração com o Jornal ECO, Rádio Renascença e Netsonda, e tem como objetivo saber a opinião dos Associados da ACEGE sobre temas da atualidade, não sendo por isso uma sondagem de opinião. Foi enviado por email a 1.094 associados da ACEGE, através de uma plataforma da Netsonda, e esteve aberto 48h, nos dias 25 e 26 de junho, tendo respondido 138 pessoas.