Mais de mil estabelecimentos condenados por difundir ilegalmente a LALIGA

A LALIGA destacou esta terça-feira que conta com mais de mil condenações contra estabelecimentos HORECA que cometem fraudes audiovisuais, “que avalizam o carácter criminoso destes crimes, bem como evidenciam a luta que a LALIGA tem vindo a desenvolver nos últimos anos contra este flagelo, em defesa dos legítimos direitos dos clubes”.

Segundo se informa em comunicado, este rácio, que significa a obtenção de uma sentença favorável a cada dois dias, é o resultado da mudança de estratégia que a LALIGA protagonizou em janeiro de 2019, quando passou a denunciar os infratores suspeitos da prática de fraude audiovisual, por via criminal, como medida de combate a um flagelo que envolve prejuízos anuais para os Clubes de futebol de cerca de 600 milhões de euros.

Nesta época, os verificadores da LALIGA conseguiram identificar pelo menos 15.000 estabelecimentos que transmitem ilegalmente, incorrendo não só em condutas criminosas contra os Clubes, mas também em concorrência desleal contra os estabelecimentos que cumprem a lei. Isto resulta num duplo prejuízo: contra o futebol e contra o sector da hotelaria no nosso país, com perdas de quase 35 milhões de euros por ano.

O número de condenações irá, portanto, aumentar, uma vez que existem atualmente 295 casos que já se encontram em fase de investigação, outros 133 que estão pendentes de julgamento e 86% dos processos em que se realiza um julgamento terminam com uma condenação.

Além disso, só na época passada (2023/24), foram iniciados processos judiciais diretamente contra 738 estabelecimentos públicos sem necessidade de apresentar queixa na polícia, em resultado do trabalho de verificação efetuado pelos auditores da LALIGA que documentam pessoalmente a existência da fraude. A atividade da LALIGA também ultrapassa as fronteiras, tendo instaurado mais de vinte processos no Principado de Andorra.

“A ação no domínio jurídico é essencial. A LALIGA dispõe do equipamento, da tecnologia e do saber-fazer para fazer face a esta luta, mas são necessárias ferramentas jurídicas para bloquear os conteúdos de forma rápida e expedita durante o jogo, e não depois de terminado o evento em direto”, refere o comunicado.

A LALIGA é líder e referência mundial na luta contra a fraude audiovisual e é fornecedora de serviços de proteção de conteúdos audiovisuais para empresas como: Wimbledon (Reino Unido), Dorna Sports (Espanha e Itália), A3Media (Espanha), Liga F (Espanha), Pro-League (Bélgica) ou Sky Sports (México), entre outras.