Mudanças na tributação autónoma dão poupança até 9.800 euros. Veja as simulações

Uma das alterações fiscais propostas no Orçamento do Estado para 2025 com mais impacto para as empresas é a alteração das taxas de tributação autónoma aplicadas à aquisição de viaturas pelas empresas para uso dos trabalhadores. Simulações feitas pela EY para o ECO mostram que poupança pode chegar aos 9.800 euros.

A redução em 20% das taxas de tributação autónoma, de forma progressiva até 2028, foi uma das medidas do programa eleitoral do PS que a Aliança Democrática optou por integrar no programa do Governo. O Ministério das Finanças não se limitou a baixar as taxas, em meio ponto percentual; também mexeu nos limites de preço, aumentando-os em 10 mil euros. O que acaba por ter ainda mais impacto.

Se até este ano a taxa aplicada às viaturas movidas a combustíveis fósseis saltava de 8,5% para 25,5% a partir de um custo de aquisição de 27.500 euros, no próximo o limite sobe para 37.500 euros.

Como mostra a simulação da EY, um automóvel de 34.999 euros pagará menos 7.000 euros do que este ano, caso o Orçamento do Estado seja aprovado. Já se for um veículo entre 35.001 e 37.499 euros, a poupança chega aos 9.800 euros.

A taxa intermédia de 25,5%, além de descer para 25%, passa a aplicar-se a viaturas até aos 45.000 euros. O que significa que um automóvel com um custo de 44.999 euros poupará 3.000 euros de impostos.

Acima dos 45 mil euros, a poupança é muito reduzida, resultando apenas da diminuição da taxa de 32,5% para 32%.

A proposta de Orçamento não mexe nas taxas aplicadas às viaturas de passageiros híbridas plug-in, de 2,5%, 7,5% e 15%, mas acabam por ser beneficiadas pela alteração nos escalões de custo de aquisição. No caso dos veículos movidos exclusivamente a energia elétrica mantém-se a taxa autónoma de 10%.

Redução do IRC com pouco impacto para as PME

Uma das novidades da proposta de Orçamento do Estado para 2025 é a redução em um ponto percentual da taxa de IRC para as PME e Small Mid Cap, de 17% para 16%, até 50 mil euros de matéria coletável (em vez dos atuais 25 mil)

As simulações da EY mostram, no entanto, que o impacto desta alteração é diminuto. Uma PME com um lucro tributável de 25 mil euros irá poupar 250 euros na fatura de IRC.

A taxa geral também baixou em um ponto percentual, para 20%. Uma PME com um lucro tributável de 75 mil euros, que é taxada em 16% até aos 50 mil euros, e depois a 20%, terá uma poupança de 750 euros, segundo os cálculos da EY.

Para as empresas que não sejam PME, a poupança é também sempre de um ponto percentual sobre o lucro tributável. Quanto maior o lucro, maior a poupança.