Governo quer lançar concurso para novo hospital do Oeste até junho de 2025

O concurso para o projeto do novo hospital do Oeste deverá ser lançado “durante o primeiro semestre de 2025”, disse esta terça-feira o presidente da Comunidade Intermunicipal, depois de uma reunião de autarcas da região com a ministra da Saúde.“Como dado adquirido, é que se vai construir o hospital e em princípio no primeiro semestre de 2025 há de abrir o concurso para isso”, afirmou Pedro Folgado à agência Lusa.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, que lidera também a Câmara Municipal de Alenquer, falava após uma reunião entre os 12 presidentes dos municípios da região com a ministra da Saúde. Ainda de acordo com o autarca, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não decidiu ainda sobre a localização do novo equipamento, nem sobre o modelo de financiamento.

“Está convencida que, até ao fim do ano, essa questão fica definida”, acrescentou. Pedro Folgado referiu ainda desconhecer a verba prevista na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2025, que será discutido e votado na generalidade na próxima semana, na Assembleia da República (AR).

“Enquanto não definirem como é que vai ser o modelo de construção não vale a pena estar a onerar o Orçamento. Se realmente for só público, obviamente que o Orçamento Geral do Estado terá que ter essa verba. Se for uma Parceria Público-Privada não faz sentido estar lá qualquer valor”, justificou.

Questionado este mês pela agência Lusa, o Ministério da Saúde não deu quaisquer respostas sobre as verbas inscritas no OE2025, nem sobre as questões pendentes de decisão pelo atual governo. Em julho, o parlamento recomendou ao governo que “assegure a construção e funcionamento de um novo hospital público do Oeste, no decorrer da atual legislatura”, “cumprindo o estudo realizado e mantendo a decisão de o construir no local atualmente definido”.

Na recomendação, a AR defendeu que o governo deverá tomar decisões “antes da discussão do Orçamento do Estado para 2025” quanto ao “método de financiamento da construção e administração deste hospital”. Numa resposta dada à agência Lusa em maio, o Ministério da Saúde assegurou que “o Governo encara este projeto como muito relevante para toda a região e irá dar-lhe toda a prioridade que ele merece”.

A construção do novo hospital do Oeste consta da ‘Pasta de Transição’ entregue pelo governo socialista liderado por António Costa ao atual primeiro-ministro, o social-democrata Luís Montenegro. O perfil assistencial e a localização foram aprovados em junho de 2023, “estando em estudo o modelo de financiamento”, que foi entregue à consultora PricewaterhouseCoopers (PWC) em fevereiro deste ano.

O novo hospital deverá cingir a área de influência a Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã, excluindo Nazaré e as freguesias de Alcobaça e Mafra atualmente servidas. A decisão do anterior executivo de se construir o futuro hospital no Bombarral, num terreno de 54 hectares, teve em conta a sua centralidade em relação aos concelhos que vai servir e a dimensão do terreno que permite a expansão da nova unidade, se tal vier a ser necessário.

A escolha do Bombarral foi ainda sustentada em critérios de acessibilidade, como a proximidade à saída 11 da Autoestrada 8 (que atravessa todo o Oeste) e à estação do caminho-de-ferro. O novo hospital deverá substituir as atuais unidades de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche da Unidade Local de Saúde do Oeste, que servem 300 mil habitantes dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.