No primeiro semestre de 2024, foram comunicadas 5,3 milhões de transmissões piratas em direto e 64% foram ignoradas pelos intermediários

A empresa de consultoria Grant Thornton publicou um relatório sobre o impacto das recomendações da Comissão Europeia para combater a pirataria em linha no desporto e noutros eventos em direto, publicadas em 2023. O relatório revela que, só no primeiro semestre de 2024, foram detetadas 5,3 milhões de notificações de transmissões fraudulentas de eventos em direto, que receberam um pedido de cessação e desistência.

Deste número, apenas 19%, ou seja, 980.000 notificações, resultaram na suspensão da emissão pirata antes do final do evento. Por outras palavras, quatro em cada cinco denúncias não resultaram na suspensão da emissão pirata antes do final do evento. Dentro desta estatística, 64% do total, ou seja, 3,4 milhões de notificações, não foram objeto de qualquer tratamento. Os restantes 17% (920 000) foram processados pelo intermediário, mas não tiveram como resultado o corte da emissão. Estes dados põem em evidência o buraco negro por onde está a escapar uma grande parte dos esforços de luta contra a fraude audiovisual.

Em relação aos destinatários destas queixas, de acordo com este relatório, durante os primeiros seis meses de 2024, foi registado um total de 3,82 milhões de queixas dirigidas aos fornecedores de servidores que alojam sítios que difundem conteúdos fraudulentos, o que representa 72% do total. Destas, apenas 12% resultaram na suspensão da difusão por parte desses servidores.

Por outro lado, o relatório revela que 11% do número total de notificações foram dirigidas a plataformas online, das quais 89% resultaram na cessação da difusão. Como refere o relatório, uma grande parte destas queixas às plataformas em linha (81%) teve por base acordos de cooperação para a remoção de conteúdos audiovisuais não autorizados. Esta percentagem “é significativamente superior aos 2% de notificações que foram processadas contra prestadores de serviços, o que demonstra o impacto positivo destes acordos de cooperação” com os intermediários, conclui o relatório.

O relatório salienta ainda a magnitude deste problema que afeta a cadeia de valor do entretenimento, com dados que mostram que “em muitos casos, as notificações são ignoradas”. O estudo da Grant Thornton baseia-se em dados fornecidos pela Live Content Coalition (LCC), constituída por vários organismos que envolvem entidades desportivas mundiais como a Premier League, a LALIGA, a Bundesliga, a Serie A, o Moto GP, a Ryder Cup, a ITF (Federação Internacional de Ténis), a UEFA, a FIFA, as Ligas Europeias, a ECA, etc.

O estudo inclui também as recomendações que a Comissão Europeia fez aos países membros para combater a fraude audiovisual. Entre elas, a Comissão afirma que “as retransmissões não autorizadas de acontecimentos em direto têm um impacto significativo nas receitas dos organizadores de eventos e dos organismos de radiodifusão. O desenvolvimento da tecnologia e das infra-estruturas tornou cada vez mais difícil para os Estados-Membros gerir o seu impacto na economia e na comunidade.

Além disso, o organismo da UE reconhece nestas recomendações, que têm eco no estudo, que “a transmissão e a retransmissão destes eventos requerem investimentos significativos e contribuem para o crescimento económico e a criação de emprego. A perda de receitas decorrentes da transmissão não autorizada destes eventos tem um impacto substancial em toda a cadeia de valor.

O setor do futebol profissional representa 1,44% do PIB nacional em Espanha, sem ir mais longe. Organizações nacionais como a LALIGA, que lidera a luta contra a fraude audiovisual em Espanha, bem como outras competições e canais de televisão internacionais, já denunciaram repetidamente algumas das conclusões agora refletidas neste relatório da Grant Thornton. Concretamente, a inação de intermediários como Google, X ou Cloudflare, que o seu presidente Javier Tebas qualificou como colaboradores em todo o processo de fraude audiovisual. Da mesma forma, a LALIGA também tem vindo a solicitar legislação que permita o bloqueio de jogos em direto antes do final dos mesmos.