Imposto sobre os super-ricos “dificilmente” funcionaria a nível nacional, diz Miranda Sarmento

O ministro das Finanças rejeita que adoção de um imposto sobre os “super-ricos” tenha algum impacto a nível nacional, um tema que será debatido entre os líderes do G20 na reunião que vai decorrer na próxima semana e que contará com a presença de Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Esta é uma daquelas matérias em que não vale a pena procurar ser populista”, começou por responder esta sexta-feira Joaquim Miranda Sarmento, argumentando que a proposta sobre os “super-ricos” exige “concertação a nível europeu”, à semelhança de uma tributação geral sobre o carbono, transações financeiras ou plataformas digitais.

“Ou há uma concertação supra nacional ou este tipo de iniciativas dificilmente tem sucesso“, respondeu o governante durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República, admitindo, no entanto que não vê “grande possibilidade de iniciativas nacionais terem particular sucesso”.

Ainda assim, Joaquim Miranda Sarmento deixa para depois da reunião do G20 uma decisão sobre a posição de Portugal em relação a este imposto. “Não é uma discussão abstrata. Temos de perceber que propostas serão colocadas em cima da mesa e que tipo de alinhamento terão os países da UE e outros parceiros fora da UE. Não é uma discussão binária, depende do que for a evolução dos trabalhos no G20”, frisou o ministro das Finanças.

Em causa está o imposto temporário de “solidariedade” praticado em Espanha desde 2022 e que incide sobre o património líquido dos cidadãos com mais de três milhões de euros. Estima-se que este imposto, cobrado em 2023 e 2024, abranja 0,5% das famílias mais ricas de Espanha. Segundo o The Guardian, se todos os governos do mundo copiassem o imposto espanhol que recai sobre a fortuna dos mais ricos, seria possível arrecadar mais de dois biliões de dólares, ou cerca de 1,82 biliões de euros, verba que poderia ser usada para financiar a transição climática, defendem ativistas.

Relatório sobre benefícios fiscais às empresas chega em 2025

O ministro das Finanças adiantou que o Governo espera que até junho de 2025 a U-Tax, unidade criada pelo anterior Governo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, apresente o relatório sobre benefícios fiscais atribuídos às empresas, determinando que nessa altura o Governo terá capacidade para tomar “decisões mais informadas” sobre esta matéria.

Joaquim Miranda Sarmento considera ser “importante” ressalvar que só deve ser considerado “como benefício fiscal a perda de receita ou desagravamento” que resulta numa “alteração no consumo ou padrão de decisão dos contribuintes”, e que no caso de as empresas que escolhem Portugal como destino de instalação, considerado “decisivo” para vir para o país, não contribui para uma perda de receita. “A não instalação [dessa empresa] em Portugal não teria alterado o padrão de produção do país”, diz.