Detido o chefe de uma das maiores redes de pirataria audiovisual do Equador graças a uma denúncia da LaLiga

A polícia do Equador, numa operação realizada na província de Guayas e na sequência de uma denúncia da LaLiga, deteve o chefe de uma das maiores redes de pirataria audiovisual do país, acusado do crime de distribuição ilegal de serviços de streaming, cobrando a milhares de pessoas pagamentos mensais por um serviço ilegal que foi agora desmantelado.

Precisamente, esta operação é o resultado da queixa criminal apresentada pela LaLiga e pela DirectTV (a principal empresa de radiodifusão desportiva da América Latina) em novembro do ano passado pelo crime de acesso não consentido a um sistema informático, telemático ou de telecomunicações.

Javier Tebas, presidente da LaLiga, congratulou-se com a operação e salientou a importância de o setor privado, que investe na criação de espetáculos desportivos e na criação de emprego em todo o mundo, trabalhar em conjunto com as autoridades governamentais e judiciais do Equador e do resto da região para combater o crime de pirataria audiovisual.

“A operação foi um sucesso. O desmantelamento de plataformas ilegais como a MagisTV e a FlujoTV são marcos muito importantes para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e para as centenas de milhares de empregos que a indústria audiovisual gera em toda a América Latina. Continuaremos a trabalhar com todas as nossas forças para combater este crime. A detenção em Guayaquil representa um duro golpe para a distribuição de conteúdos ilegais; no entanto, não podemos esquecer os outros intermediários e colaboradores que ajudam a pirataria a persistir. Continuaremos a lutar para pôr termo a este flagelo a todos os níveis”, afirmou Javier Tebas.

Após uma extensa investigação, foi determinado que o homem detido distribuía os serviços da FlujoTV a nível nacional através de um sítio Web, o que o torna responsável pela oferta, distribuição e comercialização de um serviço de streaming ilegal que viola os direitos de propriedade intelectual. O indivíduo utilizava as suas contas pessoais em plataformas de mensagens instantâneas e em várias redes sociais para receber o pagamento dos conteúdos oferecidos e da assinatura mensal, utilizando contas bancárias de diferentes instituições financeiras.

De igual modo, o detido disponibilizou de forma fraudulenta ficheiros conhecidos como APKs, que contêm a configuração necessária para instalação em sistemas operativos Android, TV BOX, Smartv, entre outros, com o objetivo de permitir o acesso a conteúdos protegidos.

LUTA INTERNACIONAL

Em setembro deste ano, a justiça argentina emitiu uma decisão judicial sem precedentes na América Latina, bloqueando todos os domínios relacionados com o serviço ilegal de televisão por Internet Magis TV e, mais importante, ordenando à gigante norte-americana Google que impedisse a utilização da aplicação no seu sistema operativo. O caso foi apresentado pela Alianza contra la Piratería Audiovisual (Alianza), constituída por operadores de televisão por assinatura e de streaming da região, e com o apoio estratégico da LaLiga, que sublinha que não só lidera a luta contra a fraude audiovisual em Espanha, como também a combate em todos os países onde a competição espanhola é transmitida.

“É fundamental poder bloquear sítios Web e aplicações, mas também que os responsáveis por todas as redes de distribuição de conteúdos ilegais, que roubam organizações e empresas que são o motor das economias e contribuem enormemente para a sociedade, sejam condenados”, acrescentou Tebas.

Um relatório da Alianza indica que 1,6 milhões de lares equatorianos consomem conteúdos pirateados, predominantemente ligados à transmissão ilegal de jogos de futebol. Este número representa 58,6% de todos os agregados familiares com acesso à Internet de banda larga.