Pedro Duarte acusa partidos de “voracidade oposicionista” em relação à RTP

Pedro Duarte acusa a oposição de “voracidade oposicionista”, de “serem contra porque são contra” em relação ao fim da publicidade na RTP. “Quanto mais prejudicam o Governo, mais se sentem satisfeitos”, “mesmo que prejudicando o país”, continua o ministro dos Assuntos Parlamentares, na discussão plenária esta terça-feira, na Assembleia da República.

Garantindo que não vão “desistir do propósito de fortalecer a RTP“, o ministro com a tutela da comunicação social voltou a afirmar que o fim da publicidade na RTP1, que agora parece “a vaca sagrada do sistema“, não é matéria de Orçamento de Estado, mas uma medida a ser contratualizada no contrato de serviço público estabelecido entre o Estado e a empresa.

Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre se o Governo iria ou não cumprir as decisões aprovadas em sede de votação de Orçamento de Estado, Pedro Duarte não respondeu.

Na noite de sexta-feira, após ser conhecido o travão que os partidos da oposição colocaram no corte da publicidade na RTP, Pedro Duarte reiterou a surpresa que já tinha demonstrado, referindo que é “um pouco inaudito” que se tentem fazer, através do Orçamento do Estado, “proclamações políticas” – que são legítimas mas não devem ser feitas em sede de OE, defendeu. Segundo o ministro, esta é uma “desvirtuação, por razões meramente políticas, de um instrumento que é importante para o país”, o Orçamento do Estado.

Segundo o ministro, o que existe é uma “manifestação de intenções” que, “a ser concretizada” será através do contrato de concessão entre o Governo e RTP – que deverá acontecer “nos próximos meses mas ainda vai demorar” –, pelo que essa aprovação não passa pelo Parlamento e “muito menos” pelo Orçamento do Estado (OE).