LaLiga colabora numa operação sem precedentes da Europol para neutralizar um número recorde de plataformas de streaming e IPTV ilegais

“A LaLiga tem demonstrado o seu empenho na luta contra a fraude audiovisual e o consumo de conteúdos ilegais através de diferentes iniciativas e ações judiciais”, sublinhou ao dar conta da ‘Operação Kratos’, que decorreu entre o início de julho e meados de setembro, e reuniu autoridades policiais e judiciárias de Estados membros e não membros da UE, agências da UE e empresas privadas de conteúdos digitais.

A operação foi realizada no contexto dos grandes eventos desportivos deste verão, como o UEFA EURO 2024 e os Jogos Olímpicos, com o principal objetivo de combater a pirataria digital sob a forma de publicação, distribuição e divulgação de conteúdos digitais sujeitos a direitos de autor e direitos conexos.

Durante a operação, liderada pela República da Bulgária, representada pelo Dgcop – Ministério do Interior, as autoridades responsáveis pela aplicação da lei da República da Itália e da República da Croácia, com o apoio da Europol e da Eurojust, em cooperação direta com a Aliança contra a Pirataria Audiovisual (AAPA), conseguiram desmantelar uma das maiores redes ilegais de streaming a operar dentro e fora da UE. A operação envolveu o intercâmbio de informações operacionalmente relevantes relacionadas com a identificação de plataformas ilegais de streaming, a documentação de infrações e a identificação de grupos de autores destes atos criminosos.

A investigação, que se centrou na distribuição ilegal de materiais provenientes de serviços de streaming, incluindo filmes, séries e canais de televisão (incluindo desportivos), identificou 102 suspeitos, 11 dos quais foram detidos. Descobriu-se que a rede distribuía ilegalmente mais de 2500 canais de televisão e atingia mais de 22 milhões de utilizadores em todo o mundo sem o consentimento dos titulares dos direitos. Durante a operação foram realizadas mais de 112 rusgas, tendo sido apreendidos pelo menos 29 servidores e 270 dispositivos de IPTV, bem como 100 domínios relacionados com atividades ilegais.

Como resultado da operação, foram identificados mais de 560 revendedores do serviço pirateado, foram apreendidas drogas e armas durante as buscas e foram confiscadas criptomoedas no valor de cerca de 1,6 milhões de euros, bem como 40 000 euros em dinheiro. A operação envolveu 15 países, incluindo a Bulgária, a Croácia, a França, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Roménia, a Suécia, a Suíça e o Reino Unido, tendo o apoio da Europol, da Eurojust e da AAPA sido fundamental para a coordenação da ação.

Noutros países, foram iniciados ou concluídos processos relativos a plataformas ilegais através das quais são difundidos conteúdos protegidos por DPI, respetivamente – República da Bulgária, República da Macedónia do Norte, República Helénica, Reino de Espanha, República da Letónia, República Francesa, Reino dos Países Baixos, República da Roménia, Portugal e outros. Do lado dos titulares de direitos privados, a UEFA, a LaLiga, a AAPA, a MPA e outros participaram na operação e também contribuíram com informações atempadas para identificar os conteúdos ilegais, identificar a fonte do sinal e removê-los, utilizando os instrumentos e meios legais à sua disposição.

A “Operação Kratos” é uma continuação natural da Ação Operacional 3.2 no âmbito da prioridade “Criminalidade contra a propriedade intelectual, mercadorias de contrafação e moeda” da plataforma Empact criada pela Comissão Europeia e constitui um marco importante nos esforços para combater o streaming ilegal e a IPTV ilegal. Esta operação é um sinal importante da cooperação internacional na luta contra a pirataria digital e o comércio ilegal de produtos de contrafação, e demonstra o empenho da Bulgária e dos seus parceiros em proteger a propriedade intelectual e garantir a segurança em linha.