Tribunal alemão ordena X a fornecer dados para investigação sobre manipulação eleitoral

O Tribunal de Berlim ordenou à plataforma X que fornecesse dados à organização Democracy Reporting International (DRI), que está a investigar possíveis tentativas de manipulação das eleições legislativas alemãs de 23 de fevereiro através daquela rede social.

“Esta decisão é uma grande vitória para a liberdade académica e para a nossa democracia! Garantimos o acesso a dados essenciais para a investigação e estamos a bloquear as tentativas de manipulação das eleições. É um sinal forte para a proteção dos direitos fundamentais na era digital”, afirmou Simone Ruf, advogada e diretora-adjunta do Centro para os Direitos dos Utilizadores da Sociedade para os Direitos Civis (GFF, na sigla em alemão), referindo-se à decisão do tribunal.

A ordem do tribunal é o resultado de um recurso apresentado em conjunto pela DRI e pela GFF, com base na Lei dos Serviços Digitais. A rede social X havia-se recusado a fornecer à DRI dados como o alcance, o número de “gostos” e as vezes que as publicações públicas foram partilhadas, impedindo uma análise sistemática da plataforma.

Com o acesso a estes novos dados, a organização poderá investigar possíveis tentativas de interferência eleitoral no X, contribuindo para uma maior transparência no espaço digital.

Nas últimas semanas, o proprietário do X, o multimilionário Elon Musk, tem interferido regularmente na política interna da Alemanha e de outros países europeus, publicando comentários na sua rede social e apoiando abertamente a Alternativa para a Alemanha (AfD), chegando mesmo a falar num evento no início da campanha do partido, através de uma videochamada.

No passado, Musk também chamou o chanceler social-democrata, Olaf Scholz, de “louco” e “imbecil incompetente” e o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, de “tirano”.

A Alemanha tem eleições legislativas antecipadas marcadas para 23 de fevereiro, depois de o Presidente ter dissolvido o parlamento a pedido de Scholz, na sequência do colapso da coligação governamental.