Associação da construção defende pacto suprapartidário para grandes infraestruturas

O presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) defendeu esta segunda-feira o estabelecimento de um pacto suprapartidário de longo prazo para as grandes infraestruturas nacionais.

Manuel Reis Campos considera que este acordo permitiria o crescimento sustentável e alinhado com os desafios de modernização e descarbonização da Europa. “Juntos, com ação coordenada e visão estratégica, podemos transformar desafios em oportunidades e consolidar a construção como um motor essencial do crescimento e desenvolvimento sustentável da economia, bem das pessoas, empresas e do país”, afirmou, na abertura da conferência “Portugal 2030: Futuro estratégico para o setor da construção”.

A Linha de Alta Velocidade, o novo aeroporto de Lisboa e a expansão das redes de metropolitano foram os principais exemplos de projetos de grande dimensão em Portugal, considerados “determinantes” para a competitividade e conectividade do país. Contudo, a associação alerta que estes projetos exigem medidas que os acelerem, sobretudo ao nível da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A concretização destes projetos exige um planeamento estratégico robusto, simplificação de processos administrativos e um compromisso firme com a qualidade e a responsabilidade ambiental. No entanto, e apesar de reconhecermos os esforços desenvolvidos nos últimos tempos, a execução do PRR mantém-se em níveis inferiores ao desejado para concretizar atempadamente os objetivos estabelecidos”, afirmou o presidente da AICCOPN, no encontro que decorre no LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Manuel Reis Campos diz que “é urgente” acelerar os processos de contratação pública em todas as suas fases para garantir que os investimentos chegam ao terreno e são concluídos nos prazos definidos, sem comprometer a sua qualidade. Já as empresas, mais do que acesso a financiamento, têm de capacitadas em termos organizacionais e operacionais, e investir na tecnologia, para tirar proveito destes recursos.

Segundo o líder da AICCOPN, os maiores obstáculos do setor são a escassez de oferta de habitação, o cumprimento das normas da Diretiva Europeia do Desempenho Energético dos Edifícios até 2030 e a integração de tecnologias inovadoras, pelo que urge agilizar os processos administrativos, incentivar o investimento privado, garantir maior disponibilização da mão de obra e promover a industrialização e digitalização da construção para os superar.

A AICCOPN voltou a defender a aplicação da taxa reduzida de IVA a um conjunto mais alargado de obras de reabilitação e construção de habitação a custos moderados e a criação de vias rápidas para a emissão de vistos de trabalho, um trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito de um protocolo com o Governo. A descida do imposto de 23% para 6% estava na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas foi chumbada no Parlamento.

Manuel Reis Campos deixou ainda um alerta sobre o problema térmico das casas em Portugal e a necessidade de continuar a investir na renovação dos imóveis. “Os Censos de 2021 confirmam a urgência de uma maior aposta na reabilitação urbana: um terço dos edifícios em Portugal carecem de obras de conservação, um expressivo aumento de 25,8% em relação a 2011. Deste universo, cerca de 498 mil edifícios requerem intervenções significativas para garantir condições mínimas de habitabilidade. E cerca de 163 mil necessitam de reparações profundas”, argumentou.