Bruxelas estuda canalizar para a defesa 93 mil milhões de fundos Covid não utilizados

A União Europeia (UE) está a ponderar redirecionar para a defesa 93 mil milhões de euros em fundos de recuperação da pandemia não utilizados, como forma de aumentar o investimento no setor, noticia esta quarta-feira o Financial Times (acesso pago).

A possibilidade terá sido sinalizada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, numa reunião do Partido Popular Europeu na terça-feira, indicaram ao jornal britânico quatro fontes próximas ao processo. No entanto, esta opção exigiria alterações nas regras do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que precisariam de ser apoiadas pela maioria dos países da UE e pelo Parlamento Europeu.

A UE também estuda redirecionar fundos de desenvolvimento regional, mas a presidente da Comissão Europeia também terá mencionado o “financiamento europeu comum” como outra opção a ser explorada.

Os países europeus procuram uma solução para aumentar o investimento em defesa, questão que se tornou ainda mais premente com a ameaça dos Estados Unidos de se retirarem da NATO caso os Estados-Membros não aumentem o financiamento.

Na semana passada, Ursula von der Leyen anunciou que o executivo irá apresentar uma proposta para flexibilização das regras orçamentais de modo a permitir maior margem orçamental para aposta nesta área, com a ativação da cláusula de salvaguarda incluída nos regulamentos para casos excecionais.

O ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta semana apoiar Bruxelas na intenção de aliviar as regras orçamentais, mas admitiu que novos instrumentos também podem ser uma possibilidade “Temos de cooperar do ponto de vista militar, procurar dentro dos instrumentos que existem a nível europeu e dentro de novos instrumentos ter respostas adicionais para aquilo que é a necessidade de reforçar a capacidade militar da Europa“, disse em Bruxelas.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu no início deste mês um financiamento comum para a defesa europeia, inspirado no modelo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Defendemos a capacidade da Europa ter um processo de financiamento comum, porque o projeto também é comum”, afirmou em declarações aos jornalistas, no final do primeiro retiro informal de líderes da União Europeia, em Bruxelas.

No entanto, a emissão de dívida comum é rejeitada por países como a Alemanha e Países Baixos. A União Europeia terá de pagar entre 25 mil e 30 mil milhões de euros por ano durante os próximos sete anos da dívida emitida para financiar a resposta a pandemia, de acordo com contas da presidente do executivo comunitário.