Turismo tem nova linha de 30 milhões para desenvolvimento sustentável

O programa “Crescer com o Turismo” vai disponibilizar 30 milhões de euros, através, exclusivamente, de verbas próprias do Turismo de Portugal, para promover o desenvolvimento sustentável do setor em território nacional.

Segundo a portaria que regulamenta este programa, publicada esta quinta-feira em Diário da República, dos 30 milhões de euros, 15 milhões são a fundo perdido e a outra metade a título reembolsável.

A dotação orçamental “pode ser aumentada, por recurso exclusivamente a verbas próprias do Turismo de Portugal e em função das necessidades que vierem a registar-se durante a utilização da presente linha de apoio financeiro”, refere o diploma, assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado.

“O limite máximo de apoio, a título não reembolsável, é de 400 mil euros por projeto ou, no caso de uma candidatura conjunta, por entidade, com exceção dos casos em que a entidade beneficiária revista a natureza de empresa, circunstância em que o valor máximo do apoio, a título não reembolsável, é de 200 mil euros”.

Entre as entidades beneficiárias constam “entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante”, assim como “entidades privadas sem fins lucrativos, nomeadamente aquelas que tenham por missão o desenvolvimento dos territórios e das comunidades locais”.

Também as “entidades nacionais da economia social que sejam instituições particulares de solidariedade social ou entidades equiparadas sem fins lucrativos, em funcionamento há mais de três anos”, e micro, pequenas ou médias empresas (PME), desde que integradas em projetos de inovação social, podem candidatar-se a apoios no âmbito deste programa.