BRANDS' ECO “É fundamental que existam mecanismos de incentivo à produção de biometano”

São mais de 290 mil as explorações agrícolas que preenchem o território português e que ocupam 5,12 milhões de hectares, uma potencial fonte de matéria-prima para a produção de biometano. Esta é a convicção dos oradores que participaram na conferência “Qualificar Portugal para uma Economia do Biometano”, organizada pela Goldenergy e Axpo Iberia, mas também dos representantes dos agricultores.

Cláudia Pereira da Costa, do departamento técnico da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, conversou com o ECO sobre as principais oportunidades e desafios que este gás renovável pode representar.

Que visão tem a CAP em relação ao potencial do biometano e, sobretudo, ao papel que os agricultores podem ter neste percurso?

Vemos com bastante potencial a produção de biometano. Consideramos que é uma área que precisa de desenvolvimento em Portugal. É impensável que não tenha. O setor agrícola surge aqui como fornecedor de matéria-prima para a produção de energia, enquanto o digerido resultante pode ser utilizado na fertilização orgânica. Assim, contribuímos para a descarbonização da economia tanto pela produção de gases renováveis quanto pela redução da fertilização de síntese. É uma área com potencial, há interesse do setor, mas é preciso criar condições adequadas.

Quais são os principais desafios a ultrapassar?

Em primeiro lugar, ainda não existe um mercado para o biometano. Qualquer decisão de investimento tem de se basear na viabilidade económica, não apenas nos benefícios ambientais. É fundamental que existam políticas públicas, incluindo mecanismos de incentivo à produção do biometano, para desenvolver toda a cadeia. Os agricultores, ao considerarem investir, precisam saber qual será a remuneração pela matéria-prima e pela produção do biometano.

Além disso, há questões regulamentares e legislativas que precisam de ser abordadas. É essencial criar um ambiente favorável ao investimento, antecipando possíveis bloqueios e constrangimentos. Resolver estas questões de antemão evita que os promotores enfrentem dificuldades na fase de execução dos projetos, permitindo que tudo aconteça de forma mais célere e eficiente.

Tem havido conversas entre a CAP e o Governo ou outras entidades para abordar estas questões regulatórias?

No setor privado, tem havido interesse e algumas aprendizagens. Paralelamente, temos procurado sensibilizar o Ministério da Agricultura e o Ministério do Ambiente para estas questões. Estamos expectantes quanto ao Plano de Ação do Biometano, que deve iniciar em breve os trabalhos do grupo de acompanhamento. Acreditamos que será uma forma de discutir e concretizar melhor estas matérias.