Antecipar a meta dos 2% do PIB em Defesa era “inevitável”, diz Marcelo

O Presidente da República considerou esta quinta-feira que antecipar a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) investimento em Defesa era “inevitável e o segredo mais mal guardado do mundo”.

“Eu vejo como inevitável, é o segredo mais mal guardado no mundo porque já todos tinham percebido que Portugal andava a arrastar isso”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à entrada para a Universidade Fernando Pessoa, no Porto, onde está a dar uma aula. “Eu quando falei com o senhor Trump [Presidente dos EUA] no primeiro mandato já ele me perguntou como é que estávamos e nós estávamos em 1,48%, agora estamos melhor do que isso, mas não estamos em 2%”, recordou.

Segundo o chefe de Estado, a diferença é que no primeiro mandato Donald Trump foi simpático e achou que para Portugal isso valia 2%, agora está menos simpático porque está com mais força e quer jogar mais forte. “Esse espírito de aventura e de risco é assim. Portanto, exige mais, sobe a parada e não há outra maneira senão finalmente cumprir os 2%”, afirmou.

Na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, deve pedir-se, no âmbito da NATO, duas coisas: primeiro que os americanos também acompanhem na medida do possível e segundo perceber para que é que é preciso mais dinheiro e quem é o adversário. “Eles [EUA] gastam mais, mas se começarem a falar em 5%, eles não gastam 5%. Portanto, se querem que os europeus gastem 5% também têm que gastar”, considerou.

Depois, é preciso perceber para que é que é preciso mais dinheiro e qual é o adversário. “Percebia-se qual era o adversário até há um mês e meio. Agora, se o adversário é outro, é a China, já não é a Rússia, se o adversário é o terrorismo, já é outra coisa qualquer”, concluiu.

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que Portugal vai antecipar a meta de atingir 2% de investimento em Defesa do Produto Interno Bruto, que estava prevista para 2029, mas sem detalhar para quando, dizendo que implicará “consenso político amplo”.

“Com sentido de responsabilidade e de forma gradual e sustentada, vamos antecipar a meta de atingirmos 2% do nosso PIB de investimento na área da defesa que estava previsto até 2029”, anunciou Luís Montenegro, no final de um Conselho de Ministros dedicado a responder às tarifas aduaneiras dos Estados Unidos.

O Presidente da República afirmou ainda que era esperável que o crescimento de 2025 não acompanhasse o crescimento de 2024 e 2023, considerando que esses anos que foram excecionais. “Já era esperável. O próprio Governo já tinha dito isso”, disse. E acrescentou: “Nós tivemos um ano excecional, foi o ano passado, e outro excecional que foi em 2023. Já se sabia que 2025 iria ser um ano em que era difícil acompanhar o crescimento de 2024 e 2023”.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) prevê um saldo orçamental nulo para este ano e um regresso aos défices em 2026, devido a medidas de aumento da despesa pública, segundo as previsões divulgadas esta quinta-feira, num cenário em políticas invariantes.

“Para 2025 projeta-se um saldo orçamental equilibrado (0,0% do PIB), embora a projeção seja sensível a alguns fatores como o grau de execução do investimento público, dos empréstimos Plano de Recuperação e Resiliência e evolução dos impostos diretos, em particular do IRS, e da utilização de mecanismos de contenção orçamental, pelo que não se pode excluir a possibilidade de um ligeiro excedente orçamental”, indica o CFP.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Governo de Luís Montenegro já tinha admitido que ia diminuir o ritmo de crescimento e começar a pagar os juros da dívida. Há dívida contraída no quadro dos fundos europeus que começa a ser paga a partir do próximo ano, acrescentou.

“Portanto, isso o que é que significa? Significa que, tal como o Governo já tinha dito, ou se fica equilibrado ou se fica com um ligeiro défice”, vincou. O chefe de Estado ressalvou que, se se complicar a situação internacional, “faz sentido que se diga que tanto pode ser uma coisa tangencial como pode ser uma coisa tangencialmente negativa”.

Mas isso, acrescentou, só se saberá em 2026. Nas Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029, a CFP aponta para o regresso a uma situação de défices orçamentais a partir de 2026, “na hipótese de manutenção das políticas em vigor”.

A estimativa é de um défice de 1% do PIB em 2026 e para os anos seguintes até 2029 perspetiva-se uma estabilização do défice orçamental em torno de 0,6% do PIB.