António Capucho defende acordo escrito entre PSD e PS a seguir às eleições

O risco de tudo ficar na mesma a seguir às eleições legislativas, sem que nenhum partido consiga uma maioria estável, e a incerteza mundial provocada pelas medidas económicas de Donald Trump, estão a pressionar os principais partidos e já há quem coloque em cima da mesa o regresso do Bloco Central.

AD e Partido Socialista preferem não abrir o jogo sobre que tipo de apoios estão disponíveis para dar em caso de derrota, mas existe a consciência de que poderão estar condenados a dialogar. Até porque desde 2019 que nenhum Governo consegue cumprir o mandato até ao fim e há o perigo de as sucessivas eleições provocarem cansaço nos eleitores.

O social-democrata António Capucho afasta uma coligação de Governo, mas defende que pode ser “necessário” e “desejável” um acordo de incidência parlamentar entre PSD e PS para evitar o risco de novas eleições. “Seria uma irresponsabilidade não encarar esta hipótese. O pior que podia acontecer à democracia portuguesa seria uma nova situação de instabilidade como aquela que conduziu a estas eleições. Isso seria trágico. É um imperativo de consciência e de salvação da democracia”, diz ao ECO António Capucho, um dos ministros do Governo do Bloco Central, entre 1983 e 1985, acrescentando que esse “entendimento” poderia abranger a Iniciativa Liberal.

O pior que podia acontecer à democracia portuguesa seria uma nova situação de instabilidade como aquela que conduziu a estas eleições. Isso seria trágico. É um imperativo de consciência e de salvação da democracia.

O histórico do PSD defende que “os dois grandes partidos devem afirmar perentoriamente na campanha eleitoral que favorecem a governabilidade e que deixam governar o outro”. Ou seja, é “indispensável” garantir que haja “um Governo de quatro anos e é necessário um acordo de incidência parlamentar, um acordo escrito, para que as coisas fiquem claras”, conclui.

A necessidade de uma aliança entre PS e PSD foi já admitida por alguns socialistas, como o ex-presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, mas, em declarações ao ECO, Vitalino Canas, antigo dirigente do partido, diz acreditar que não será necessário “chegar a esse ponto”.

O antigo deputado do PS está convicto de que há outros caminhos como os dois maiores partidos assumirem um compromisso de que em caso de derrota estarão disponíveis para viabilizar os Orçamentos do Estado. “Esta campanha eleitoral devia ser clara sobre isso e os maiores partidos deviam assumir uma posição sobre se viabilizam ou não”, diz.

Esta campanha eleitoral devia ser clara sobre isso e os maiores partidos deviam assumir uma posição sobre se viabilizam ou não [o Orçamento do Estado do outro partido].

Para o ex-deputado do PS, devia haver “um compromisso assumido previamente de que os partidos estão disponíveis para nos momentos próprios conversarem entre si para analisar em que condições é que podem viabilizar o Governo, particularmente no caso do Orçamento”. Esse consenso “deveria ser para um período razoável, mas não é possível garantir que seja para toda a legislatura”, acrescenta Canas, lembrando que o partido que perder as eleições pode mudar de liderança.

O Bloco Central existiu apenas uma vez na história da democracia, mas é consensual que o Governo liderado por Mário Soares, entre 1983 e 1985, contribuiu para resolver a crise política e social. Ferro Rodrigues foi uma das figuras a admitir que “pode haver necessidade de pôr frontalmente essa questão em cima da mesa” no caso de uma situação limite provocada pela crise internacional. Mariana Vieira da Silva, em entrevista ao Público, afirmou esta semana que o regresso do Bloco Central “não é desejável”, mas “pode ter de ser necessário” numa situação de emergência. A ex-ministra socialista alertou, porém, que a seguir às eleições “é preciso trabalhar na normalização” das relações entre o PS e o PSD.