As 5 promessas e 5 recados de Montenegro na tomada de posse

Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro para um segundo mandato como primeiro-ministro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde fez várias promessas, desde logo a “guerra à burocracia”, mas também deixou recados. Veja as 5 promessas e os 5 recados do primeiro-ministro no discurso de tomada de posse.

As cinco promessas

“Guerra à burocracia” e reforma do Estado

“Quero declarar hoje aqui guerra à burocracia”. Esta foi a frase mais marcante do discurso de Luís Montenegro no seu discurso na tomada de posse, esta quinta-feira. O chefe do Governo assumiu o compromisso de combater os constrangimentos à criação de riqueza, apontando como objetivo principal combater “o excesso de burocracia, de regras, e morosidade das decisões e agilidade do Estado”.

Para acabar com a burocracia, Montenegro declarou guerra “à falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora na resposta às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas, ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes”, explicou.

Ainda assim, o primeiro-ministro reconheceu que haverá quem critique as mudanças, mas o líder social-democrata, que também quer prosseguir com a reforma do Estado, defendeu que a mudança “não é contra ninguém”, mas sim a favor da “criação de riqueza”.

Gastar 2% do PIB em defesa já este ano “se possível”

Reforçar o investimento na defesa foi outra das promessas feitas por Montenegro. A poucas semanas da reunião da NATO, o primeiro-ministro adiantou que tem como objetivo antecipar “se possível, já este ano de 2025”, alcançar 2% do PIB em gastos associados ao setor da defesa.

O primeiro-ministro detalhou ainda que o plano para alcançar esta meta será “ultimado nos próximos dias” e vai desenvolver-se ao longo dos “próximos anos”, com Montenegro comprometer-se a levar este plano aos “dois maiores partidos da oposição”, PS e Chega, mostrando abertura para procurar consensos com as maiores forças parlamentares da oposição.

Maior justiça fiscal e mais rendimentos

O tema dos impostos também integrou a lista de promessas do novo líder do Executivo. “É nossa convicção, e o povo sufragou, que diminuir os impostos sobre o trabalho e premiar o mérito do resultado são não só fatores de justiça, de equilíbrio social, de retenção de capital humano, mas também de estímulo à produtividade e, portanto, de fomento da nossa capacidade de sermos capazes de criar riqueza”, defendeu.

“Prosseguiremos este rumo, que é estratégico e estruturante da vida das pessoas, da vida do país e do nosso modelo económico”, argumentou.

Criar unidade de estrangeiros na PSP

Tal como já tinha proposto anteriormente, o primeiro-ministro reforçou a intenção de criar um Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), da PSP, com vista a assegurar o melhor funcionamento e gestão da situação dos estrangeiros no país, uma medida que pode ser entendida como uma aproximação às reivindicações do Chega na imigração.

“Uma política migratória responsável é elemento fundamental ao sucesso económico”, justificou Montenegro.

Contas certas e rigor orçamental

Luís Montenegro fez questão de garantir que o seu plano governativo assenta numa estratégia focada em manter contas certas, passando uma mensagem de tranquilidade aos investidores internacionais. “Manteremos o rigor orçamental, contas equilibradas e estratégia de crescimento económico“, afiançou.

Os cinco recados

Segurança vale ouro

A segurança do país é uma das prioridades para Montenegro, com o primeiro-ministro a deixar o recado que “Portugal é um país seguro, mas vale ouro preservar Portugal como um dos países mais seguros do mundo”.

Montenegro reiterou a importância da segurança, que “é um pilar da liberdade, da tranquilidade, do exercício dos direitos, da qualidade de vida, mas é também um ativo económico” e é um dos temas fundamentais para decidir a localização de um investimento. ”

O aumento do investimento financeiro, empresarial, tecnológico e nos recursos humanos, também depende da segurança”, alertou.

Uma sociedade onde valha a pena trabalhar

“Queremos uma sociedade onde valha mais a pena trabalhar do que não trabalhar“. Este foi um dos recados deixados por Luís Montenegro no seu discurso de tomada de posse, numa referência direta ao Rendimento Social de Inserção (RSI), e em mais uma aproximação às exigências do Chega, num maior controlo a estes apoios.

Imigração sim, mas com regras

No plano da imigração, Luís Montenegro abriu os braços a quem queira trabalhar e contribuir para a criação de riqueza do país, mas deixou avisos a quem não venha com esse objetivo. Devem, desde logo, cumprir regras “à entrada e na permanência no nosso país”.

“Receberemos de braços abertos quem venha trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e hábitos”, defendeu. No entanto, “o incumprimento tem consequências que podem ir até ao retorno” aos seus países de origem.

Mais salários só com melhor produtividade

Para ganhar mais é preciso produzir mais. Esta foi uma das mensagens deixada nas entrelinhas do discurso de Montenegro esta quinta-feira. O primeiro-ministro disse que “fomentar a produtividade é um desafio crucial” e o rendimento é um dos fatores que mais pesa nas decisões das pessoas, defendendo que é legítimo que quem trabalha queira ser premiado.

Mas não sem uma contrapartida: “Para pagar melhores salários é preciso criar mais riqueza”. Ou seja, aumentar a competitividade.

Sem “querelas palacianas”

Sem querer entrar em ataques diretos, nem exigências à oposição, agora liderada pelo Chega, Montenegro argumentou que “não será com querelas menores e polémicas palacianas, que superaremos as adversidades“.

O primeiro-ministro reforçou a necessidade de “capacidade de compromisso” e “coragem de decisão e de execução“, unindo os partidos em favor do crescimento do país. “Daqui convoco todos: dos partidos aos parceiros sociais, das autarquias às instituições sociais, das ordens profissionais a cada português“, concluiu.