BE vai reunir-se com especialistas para elaborar projeto de lei de teto às rendas

A coordenadora do BE anunciou esta sexta-feira que o partido vai reunir-se com especialistas independentes para elaborar um projeto de lei de teto às rendas, para que seja “tão completo e tenha tanta qualidade quanto possível”.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Mariana Mortágua defendeu que “a esquerda tem o dever de encarar de frente o problema da habitação” e anunciou que o seu partido vai apresentar “projetos para limitar o alojamento local nas grandes cidades” e reunir-se com pessoas externas ao partido.

“Vamos trabalhar num projeto de forma mais aberta possível, convidando especialistas independentes para ter uma medida para tetos às rendas, uma medida que possa funcionar como funciona na Holanda, em que as pessoas conseguem automaticamente calcular a renda máxima que podem pagar por uma determinada casa”, anunciou.

Mariana Mortágua considerou necessário ouvir especialistas porque quer desenvolver “um modelo que nunca foi tentado em Portugal”, que é novo, “não estava desenhado antes” e se baseia no da Holanda, em que não “é preciso um gabinete, uma autoridade para calcular o valor de cada renda, nem há tetos iguais por zonas”.

“Cada casa, segundo as suas características, tem o seu valor máximo. Isto implica ouvir especialistas, implica nós desenharmos e termos o modelo do algoritmo e nós queremos fazê-lo tendo em conta os especialistas que já hoje existem e que estão a discutir o mercado da habitação”, afirmou.

A coordenadora do BE disse querer aproveitar os primeiros meses da legislatura “para reunir opiniões, especialistas”, antes de abordar o facto de, enquanto deputada única, poder agendar menos debates no plenário da Assembleia da República. “Nós temos e teremos poucos agendamentos nesta legislatura, mas um deles certamente será uma medida para pôr tetos às rendas e, quando a agendarmos, queremos que ela seja tão completa e tenha tanta qualidade quanto possível”, referiu.

A líder do BE abordou ainda a recomendação da Comissão Europeia ao Conselho da União Europeia sobre políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal, que destaca as “carências significativas” de habitação a preços acessíveis no país. Segundo o jornal Público, a Comissão Europeia recomenda ao Governo que implemente o controlo de rendas, mais limites ao alojamento local em zonas de grande pressão ou a utilização de imóveis devolutos, públicos ou privados.

Para Mariana Mortágua, a Comissão Europeia confirmou “o que o BE tem vindo a dizer ao longo dos últimos meses: a crise da habitação em Portugal é muito mais grave em Portugal do que noutros países da União Europeia (UE)”. “E, além disso, nenhuma das medidas que os sucessivos governos têm vindo a aplicar vai resolver a crise da habitação. Surpreendentemente ou não, é Bruxelas que diz precisamente aquilo que o BE tem vindo a dizer”, frisou.

Mariana Mortágua destacou que o relatório indica que “a construção está atrasada e não vai resolver o problema estrutural da habitação no curto prazo”, que “é preciso controlar as rendas”, que “há um problema com prédios vazios e devolutos” e que “é preciso regular o alojamento local”.

“O BE passou a última campanha eleitoral e os últimos anos a alertar para isto mesmo: para a crise da habitação e para a necessidade de ter outro tipo de abordagens”, referiu, criticando as “adjetivações” que foram feitas às propostas do BE sobre a matéria, “de radicais a impossíveis ou inconsequentes”.

“Lanço um desafio aos partidos que têm vindo a criticar as medidas do BE: também vão criticar a Comissão Europeia nos mesmos termos ou, em vez disso, vamos pôr mãos à obra e começar a resolver o problema da habitação em Portugal?”, desafiou.