Impostos dão 1,5 mil milhões de euros a almofada para pagar pensões

As transferências de receitas de impostos para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) vão ascender a 1.450 milhões de euros este ano, avança oJornal Económico (acesso pago). A contribuir para este montante estão as receitas do IVA social, adicional ao IMI (AIMI), Adicional à Contribuição do Setor Bancário e uma parcela do IRC.

Só em IRC, AIMI e Adicional à Contribuição do Setor Bancário, o Governo estima que a receita de impostos dedicada ao financiamento da Segurança Social atinja perto dos 500 milhões, um montante que representa 33% do total das receitas com impostos a transferir para o FEFSS que conta com a grande fatia (67%) da receita fiscal através do IVA social.

De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, está a ser considerada uma transferência de 34 milhões relativos ao adicional à contribuição do setor bancário, de 148,1 milhões do Adicional ao IMI e de 297,3 milhões de euros da parcela do IRC.

Desde 2016, o Governo de António Costa já transferiu mais oito mil milhões de euros em impostos para o FEFSS, que funciona como uma espécie de pé-de-meia destinado a pagar pensões caso o sistema previdencial entre em rutura. A almofada é agora o dobro face aos 774 milhões de euros de impostos transferidos em 2016, contabiliza o jornal.