Marcelo espera “pacientemente” esclarecimentos da TAP

O Presidente da República reafirmou esta terça-feira estar “pacientemente à espera”, tal como o primeiro-ministro, ministros e portugueses, de esclarecimentos sobre a indemnização atribuída pela TAP à secretária de Estado Alexandra Reis.

“Estamos à espera e vamos esperar. Os senhores ministros estão à espera, o senhor primeiro-ministro está à espera, eu estou à espera e, sobretudo, os portugueses estão à espera porque em democracia é muito importante que os portugueses sejam esclarecidos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à saída da Câmara Municipal de Vila Real, distrito ao qual dedicou o dia.

Depois de ter abordado o assunto esta manhã, o chefe de Estado voltou a esta questão para revelar já ter falado com o primeiro-ministro, António Costa, e manifestar a esperança de ter os esclarecimentos até à sua partida para o Brasil, na quinta-feira. “Já falamos. Ambos dissemos um ao outro que estávamos todos à espera dos esclarecimentos”, frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa espera que esse esclarecimento surja o “mais breve possível” para, depois, cada qual à sua maneira formular o juízo sobre a matéria. “Eu, normalmente, sou muito impaciente, mas tenho aprendido na vida cívica a tornar-me mais paciente. Portanto, pacientemente espero”, frisou.

O Presidente da República recordou que dia 30 de dezembro parte para o Brasil, para assistir à tomada de posse de Lula da Silva, e que até lá podem surgir esses esclarecimentos. “Parto para o Brasil dia 30, pode ser que até lá surjam esclarecimentos, ainda estamos a dia 27”, vincou.

A secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Meses depois, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).

O caso, noticiado no passado sábado pelo Correio da Manhã, mereceu críticas de toda a oposição. Os ministros das Finanças e das Infraestrutura e Habitação pediram à administração da TAP “informações sobre o enquadramento jurídico do acordo” celebrado com Alexandra Reis, incluindo a indemnização paga.

Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Alexandra Reis disse na segunda-feira que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.

A governante disse ainda que o acordo de cessação de funções “como administradora das empresas do universo TAP” e a revogação do seu “contrato de trabalho com a TAP S.A., ambas solicitadas pela companhia, bem como a sua comunicação pública, foi acordado entre as equipas jurídicas de ambas as partes, mandatadas para garantirem a adoção das melhores práticas e o estrito cumprimento de todos os preceitos legais”.

Contudo, na informação enviada na altura à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a TAP comunicou que tinha sido Alexandra Reis a renunciar ao cargo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que é preciso “esclarecer todo” o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis para, numa segunda fase, se retirarem ou não consequências.

“Deve-se começar pelo início, ou seja, pelo esclarecimento e, depois, dado o esclarecimento, aí se retirará ou não as consequências daquilo que foi esclarecido”, disse.