Médicos voltam à greve a 1 e 2 de agosto se o Governo não recuar nas propostas

Os médicos voltam à greve a 1 e 2 de agosto se o Governo não recuar nas propostas consideradas “linhas vermelhas” na negociação que está a decorrer, anunciou esta terça-feira a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

“Se não houver uma tabela salarial digna e o recuo nas linhas vermelhas que são inaceitáveis, se continuarem intransigentes e com esse radicalismo, faremos greve nos dias 01 e 02 de agosto”, disse à Lusa Joana Bordalo e Sá, após mais uma ronda negocial com o Ministério da Saúde.

Caso se realize esta greve, será a segunda convocada pela Fnam em cerca de um mês, depois da paralisação de 5 e 6 de julho, que registou uma adesão de cerca de 90%, de acordo com os números do sindicato. Segundo a dirigente sindical, no âmbito desta negociação que se iniciou em 2022, a federação reivindica a redução do horário de trabalho das atuais 40 para 35 horas semanais, o aumento transversal do salário para todos os médicos e a manutenção do limite de trabalho extraordinário previsto na lei, que é atualmente de 150 horas anuais.

A proposta do Governo de passar esse limite de horas extraordinárias para 350 horas por ano, no âmbito do novo regime de dedicação plena previsto para os médicos que queiram aderir, é uma “linha vermelha inaceitável”, salientou Joana Bordalo e Sá, alegando que em causa está a segurança dos doentes.

“Não podemos abdicar de fazer um ato clínico em segurança”, alertou a presidente da Fnam, para quem os “médicos têm de poder descansar depois de fazerem uma noite ou trabalharem ao fim de semana, como qualquer profissional”.

De acordo com Joana Bordalo e Sá, na reunião desta terça não foi possível chegar a um acordo de princípios com sobre a valorização das carreiras, mas verificou-se uma “aproximar de posições” em algumas matérias, com o ministério a “admitir, pela primeira vez, a possibilidade” do horário semanal dos médicos voltar às 35 horas.

“Isso é reivindicação da Fnam de há muito tempo, porque os médicos são os únicos profissionais de toda a administração pública a trabalhar 40 horas. Isso implica mais dois meses de trabalho em relação a quem faz 35 horas”, alegou.

A presidente da federação de sindicatos adiantou ainda que o Ministério da Saúde ficou agora de apresentar uma terceira versão da sua proposta, incluindo a revisão das grelhas salariais, ficando marcada uma nova reunião para a próxima semana, numa “mesa negocial conjunta” com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

As negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial. Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.