Aethel reafirma compromisso com minas de Moncorvo e rejeita venda após chumbo da APA

A Aethel Mining reafirmou esta terça-feira o seu compromisso com o projeto mineiro de Torre de Moncorvo, rejeitando um cenário de venda da exploração após um ‘chumbo’ do projeto de execução por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“A Aethel Mining reitera o seu compromisso inabalável e contínuo com o desenvolvimento sustentável e responsável do projeto das minas de Torre de Moncorvo, um empreendimento que consideramos ser de vital importância tanto para a economia local como para o setor mineiro nacional”, pode ler-se numa resposta da empresa a questões da Lusa, após o ‘chumbo’ da APA ao projeto de execução.

A Lusa noticiou que na segunda-feira foi proferida, sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da fase definitiva do projeto sito no distrito de Bragança, uma decisão de “não conformidade” com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável emitida em fase anterior.

“O RECAPE apresentado não permite demonstrar o cumprimento das condições da DIA emitida em fase de estudo prévio nem integra informação suficiente que permita avaliar o projeto de execução e a plena minimização dos impactes ambientais que lhe estão associados”, pode ler-se no relatório da Comissão de Avaliação. Perante este cenário, a Aethel Mining, detida pelos empresários Ricardo Santos Silva e Aba Schubert, “reafirma o seu compromisso” com o projeto de Moncorvo e “em todas as suas operações e estratégias de negócio”.

“Contrariamente a qualquer especulação sobre a venda da exploração mineira, queremos deixar claro que não estamos considerando essa possibilidade”, refere fonte oficial da empresa, que salienta estar “ativamente à procura de novas oportunidades de investimento”.

A Aethel refere que a sua abordagem ao projeto ” é caracterizada por uma meticulosa atenção ao detalhe, uma rigorosa observância das melhores práticas de exploração mineira e um esforço concertado para trabalhar em harmonia com as entidades reguladoras, a comunidade local e outros stakeholders“.

Porém, a Comissão de Avaliação fez várias observações ao relatório submetido pela Aethel, nomeadamente que “o Plano de Lavra (projeto) apresentado parece ser uma reedição do projeto submetido na fase anterior, não apresentando o nível de detalhe e de definição correspondentes a um projeto de execução, descrevendo-se apenas situações genéricas e múltiplas opções que poderão vir a ser adotadas”.

Em resposta à Lusa, a Aethel “reconhece a importância de fornecer informações completas e transparentes em todos os documentos submetidos”, salientando “a complexidade e a escala do projeto” e mostrando-se comprometida a “revisitar e aprimorar” a sua documentação. “O nosso RECAPE, resultado do esforço perspicaz e incansável da nossa equipa, representou aquilo que considerámos adequado no momento da submissão”, refere a Aethel na resposta à Lusa.

Quanto à recomendação da Comissão de Avaliação de submeter um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto, fazendo-o recuar a uma etapa anterior, a Aethel salienta que “é uma sugestão orientadora”, estando a “equacionar cuidadosamente a melhor maneira de proceder”.

Um novo EIA, sugerido pela comissão, deverá conter duas fases, “uma definitiva para a exploração da corta da Pedrada, instalação e desenvolvimento da lavaria (30 anos) e anexos mineiros afetos a esta corta, e, noutra fase, apresentar um EIA para a exploração das cortas Carvalhosa e Reboredo/Apriscos e respetivos anexos mineiros”.

“É importante salientar que esta sugestão foi feita tendo em conta a duração extensa do nosso contrato de concessão, que nos permite explorar o potencial das minas de Torre de Moncorvo de uma maneira responsável e sustentável ao longo do tempo”, refere a Aethel. O projeto, correspondente à exploração faseada, em 60 anos, dos depósitos de Carvalhosa, Pedrada e Reboredo-Apriscos, depois do da Mua já estar em exploração desde 2020, esteve em consulta pública entre 30 de novembro e 22 de dezembro.

Após 37 anos de abandono, a atividade mineira regressou a Moncorvo em março de 2020, com um investimento previsto de 550 milhões de euros, após a assinatura de um contrato de concessão em 2016, então com a empresa MTI, e em novembro de 2019 a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) autorizou o “controlo da mina” de ferro de Torre de Moncorvo pela Aethel Mining.