Miranda Sarmento avisa que OE não deve ser “chumbado” nem “desvirtuado”

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu esta segunda-feira a necessidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) ser aprovado, mas avisou que as medidas contempladas devem seguir o Programa de Governo, não devendo ser desvirtuado no âmbito das negociações com os partidos.

A posição de Miranda Sarmento foi transmitida em declarações aos jornalistas, à entrada para a reunião do Eurogrupo, que se realiza esta segunda-feira em Bruxelas.

“A melhor solução para o país é ter um Orçamento do Estado aprovado, que siga o Programa do Governo, que não seja nem chumbado, nem desvirtuado“, disse.

As declarações de Miranda Sarmento ocorrem numa altura em que o Governo e o PS têm atirado publicamente de forma mútua responsabilidades sobre a aprovação do Orçamento do Estado (OE2025).

Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, o antigo ministro da Economia (PS) Pedro Siza Vieira, questionado sobre se o PS deve viabilizar o documento, disse ser “conveniente e importante para o país que o OE seja aprovado“. “Tenho a convicção de que nenhum dos partidos que está neste momento representado do Parlamento tem interesse em que o OE não seja aprovado. Acho que nenhum deles tem vontade de ir para eleições ou permitir que o país continue a ser governado em duodécimos durante o ano de 2025, muito menos que possa haver qualquer estilo de crise política”, afirmou o ex-governante.

Para Pedro Siza Vieira, “o Governo apresentará uma proposta de OE e das duas uma: ou o Chega vota a favor e isso permite que os demais partidos votem contra, ou o Chega abstém-se e só com a abstenção também do PS é que a viabilização pode suceder. Portanto, andam aqui num jogo de sombras, em que basicamente cada jogador condiciona a jogada do outro.”

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, voltou ainda a remeter comentários sobre a descida de IRS do PS para após a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Questionado em Bruxelas sobre o fim do prazo para que Marcelo Rebelo de Sousa pedisse a fiscalização preventiva do diploma pelo Tribunal Constitucional, Miranda Sarmento reiterou que continua a considerar que a medida viola a norma-travão.

O Presidente da República pode agora devolver o diploma ao Parlamento, promulgar ou promulgar, mas pedir a fiscalização sucessiva ao Palácio de Ratton.