Quase um quarto dos cidadãos não-europeus vive em casas sobrelotadas

O número de pessoas a viver em casas sobrelotadas continua a aumentar, mas são os cidadãos provenientes de fora da Europa que sentem mais a crise da habitação. Segundo o Eurostat, 23,8% dos cidadãos não europeus a residir em Portugal viviam, em 2023, em casas que não têm o número de quartos apropriados para o número de moradores. Esta percentagem é mais do dobro do número de residentes que vivem sem condições.

Os preços das casas e o valor elevado das rendas têm deixado muitas pessoas em dificuldades, forçando-as a dividir casa, muitas vezes sem que o imóvel tenha condições para ter tantos moradores. Esta situação levou a que, no ano passado, o número de pessoas a viver em casas sobrelotadas tenha aumentado de 9,4% para 12,9%, segundo números do Instituto Nacional de Estatística.

No entanto, o acesso à habitação varia em função da origem das pessoas. Para os estrangeiros, sobretudo os que vêm de fora da Europa, conseguir uma casa com condições é ainda mais difícil, conforme revelam os números publicados pelo gabinete de estatísticas europeu esta quarta-feira.

No final de 2023, 23,8% dos cidadãos não-europeus em Portugal viviam em casas sobrelotadas, uma taxa que compara com 16,6% dos cidadãos europeus e 10,8% dos residentes.

No conjunto da Europa a realidade é ainda pior. Em 2023, 34,2% dos cidadãos não europeus viviam em casas sobrelotadas, acima dos 32,9% registados um ano antes. Entre os cidadãos dos próprios países, a taxa situou-se em 13,7%, ligeiramente abaixo dos 13,9% em 2022. Já entre os cidadãos europeus a viver noutros países da região, 20,8% habitavam em casas sem condições para o número de pessoas que o imóvel alberga.

Numa análise país a país, Polónia (53,3%), Itália (50,7%), Suécia (48,3%) e Grécia (47,5%) são os países europeus onde os estrangeiros que chegam de fora do Continente vivem com piores condições, em casas sobrelotadas. Já o Chipre, Irlanda e Malta apresentam a realidade oposta: apenas 4%, 9,1% e 10,8% dos cidadãos não-europeus partilham casas sobrelotadas, respetivamente.

Mais oferta, apoios a jovens e IVA a 6%

A crise na habitação é um dos principais problemas, sucedendo-se histórias de casas sobrelotadas, particularmente de cidadãos imigrantes. O Governo aprovou, no passado mês de maio, o pacote Construir Portugal, procurando responder à crise de oferta habitacional em Portugal.

Incentivar a oferta com a disponibilização de imóveis e redução de custos; promover a habitação pública; devolver a confiança no arrendamento; simplificar a legislação; fomentar a habitação jovem; e assegurar a acessibilidade na habitação foram os seis capítulos detalhados neste plano.

No âmbito deste pacote surgem ainda os apoios aos jovens que querem comprar casa, com o Executivo a aprovar a Isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa para os jovens até aos 35 anos nos imóveis até ao 4.º escalão de IMT, ou seja, até 316 mil euros.

Ademais, na proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Governo incluiu uma autorização legislativa para aplicar a taxa reduzida de IVA às empreitadas de construção e reabilitação de imóveis, com objetivos sociais. A intenção vai, parcialmente, ao encontro das exigências de promotores imobiliárias e construtoras.

A autorização legislativa permite ao Governo proceder à alteração da verba 2.18 da lista de produtos e serviços às quais se aplica a taxa reduzida de IVA, de 6%, e que diz respeito às “empreitadas de construção ou reabilitação de imóveis de habitações económicas, habitações de custos controlados ou habitações para arrendamento acessível”.