PS considera que ministra da Saúde tinha de conhecer incompatibilidades de Gandra D’Almeida

O PS requereu esta terça-feira uma audição parlamentar urgente da ministra da Saúde e considera que Ana Paula Martins tinha de conhecer as incompatibilidades de funções do ex-diretor executivo do SNS, António Gandra D’Almeida, em violação da lei.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, em que também classificou como “nomeação partidária” a escolha do antigo deputado do PSD Álvaro Almeida para suceder a Gandra D’Almeida no cargo de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Perante os jornalistas, João Paulo Correia afirmou que o PS requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Saúde e da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) sobre a forma como foi nomeado António Gandra D’Almeida para as funções de diretor executivo do SNS.

“Também vai requerer, com caráter de urgência, o pedido de avaliação curricular que a ministra da Saúde enviou para a CReSAP”, completou. De acordo com o “vice” da bancada socialista, o parecer da CReSAP refere que, até 2022, Gandra D’Almeida exerceu funções de médico no Hospital Gaia Espinho, “quando ao mesmo tempo era, como se sabe, diretor do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) Norte”.

“Não compete à CReSAP avaliar o passado curricular do ponto de vista das incompatibilidades de Gandra D’Almeida. Competia sim à ministra verificar que, enquanto era diretor do INEM Norte, exerceu também funções no Hospital Gaia Espinho. A ministra da Saúde tinha de ter reparado que exerceu funções que, segundo a lei, eram incompatíveis”, apontou João Paulo Correia.

João Paulo Correia sustenta, por isso, que foi violada a lei. “A ministra não pode dizer que não sabia que Gandra D’Almeida exerceu funções incompatíveis e que violou a lei. Não só a nota curricular enviada para a CReSAP assim o diz, como também a CReSAP, quando emite o parecer, envia-o novamente para a ministra – e nesse parecer consta novamente a nota curricular”, completou.

Para o dirigente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Paula Martins, “mais uma vez, agiu sem escrutínio mínimo e com leviandade, o que constituiu já um padrão”.

“Estamos a falar de um padrão de convites para cargos de enorme responsabilidade e por isso o PS entende que a ministra da Saúde tem de prestar explicações ao parlamento e ao país com caráter de urgência. Infelizmente, nestes dez meses de governação, na área da saúde, a ministra tem protagonizado imensos incidentes”, sustentou.

Interrogado se o PS vai pedir a demissão de Ana Paula Martins das funções de ministra da Saúde, o ex-secretário de Estado socialista respondeu:

“Está cada vez com menos condições para continuar à frente do Ministério da Saúde. Mas reservamos, obviamente, uma posição final para uma ocasião depois de ouvirmos a senhora ministra da Saúde”, declarou, antes de observar que, neste processo com Gandra D’Almeida, ainda falta apurar algumas informações, designadamente sobre as atividades que exerceu em Portimão e Faro como médico tarefeiro quando era diretor do INEM Norte.

“Também falta saber se ele próprio omitiu essas informações à CReSAP. Há um conjunto de informação que precisa ser confirmada para então pedirmos responsabilidades políticas maiores, se assim se verificar”, acrescentou.