Marcelo: “Que autarca se sente à vontade para decidir sobre solos a meses das eleições?”

O Presidente da República disse esta terça-feira que tem recebido alertas de autarcas sobre a alteração à lei dos solos a poucos meses das eleições autárquicas.

“Num ano eleitoral, são chamados a decidir sobre essa matéria? Quem é o autarca que se sente à vontade para tomar decisões sobre a utilização dos solos a meses das autárquicas?”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem dos encontros no Palácio de Belém, em Lisboa.

Em causa está o facto de, para que um terreno passe de rústico a urbano, a primeira etapa ser um pedido de um particular ou da câmara municipal para iniciar o processo, seguindo-se a apreciação técnica dos serviços municipais, a aprovação da autarquia e, por fim, a deliberação da Assembleia Municipal, que tem a palavra final.

“Há um fator de que ninguém tem falado ultimamente. Eu falei na promulgação, que era uma forma na lei diferente da anterior, e se justificava pela utilização urgente de fundos em termos de habitação pública (Portugal 2030), mas não se pensou numa pequena questão: o diploma deixa a decisão nas mãos das autarquias – não é o Governo –, concretamente as assembleias municipais”, recordou.

Porém, o chefe de Estado recusou comentar as alegadas incompatibilidades no Executivo por causa das participações que têm ou tiveram em empresas, nomeadamente imobiliárias, após a aprovação da lei dos solos. Limitou-se a constar que o voto na moção de censura na sexta-feira foi um sinal de que o Parlamento não quer uma crise política e é favor da estabilidade. Isso faz sentido, porque temos eleições locais ao virar da esquina e depois, logo a seguir, presidenciais”, declarou.

Trégua na Ucrânia? “Vamos ver”

Aos jornalistas, o Presidente da República falou ainda sobre a guerra na Ucrânia e referiu que é preciso perceber “se a NATO é para levar a sério ou não”, alertando que “está difícil” convencer “os aliados ou antigos aliados norte-americanos, nunca se percebe bem com esta administração” (Trump), a participarem no esforço europeu de segurança. Sobre o envio de forças nacionais destacadas, lembrou que a decisão requer um parecer do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Questionado sobre se acredita, como o Presidente francês Emmanuel Macron, na trégua nas próximas semanas, respondeu apenas: “Vamos ver. Todos nós queremos que haja paz, mas queremos uma paz, justa, sustentável e compreensiva, como diz o secretário-geral [da ONU] António Guterres. Não uma paz para avançar e falhar rapidamente ou uma paz que crie uma situação de insegurança na Ucrânia”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez declarações à imprensa após receber a escritora Lídia Jorge no Palácio de Belém.