Entre a espada e a parede, Montenegro ou desfaz-se da empresa ou pede a demissão, defendem politólogos

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, está “muito fragilizado” e só tem condições para continuar a governar se abandonar a atividade empresarial, prestar todos os esclarecimentos sobre os clientes e negócios da Spinumviva, detida pela sua família, e pedir desculpa aos portugueses. Caso contrário, terá de pedir a demissão, defendem os politólogos consultados pelo ECO. E há mesmo quem sugira a apresentação de uma moção de confiança a submeter ao Parlamento.

O chefe do Executivo agendou para este sábado um Conselho de Ministros extraordinário e às 20h comunica a sua decisão ao país, depois de “uma avaliação da situação pessoal, familiar e política”, anunciou esta sexta-feira depois de o Expresso ter noticiado que a sua empresa familiar recebe uma avença mensal de 4.500 euros pela prestação de serviços ao grupo Solverde. Entre 2018 e 2022, Montenegro liderou as negociações com o anterior Governo que permitiam estender o contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.

“Não é possível o primeiro-ministro acumular as funções numa atividade privada. O primeiro-ministro tem de escolher: ou cessa imediatamente a atividade ou demite-se, mas isso não basta. Tem ainda de prestar esclarecimentos urgentes sobre todos os clientes e negócios e pedir desculpa aos portugueses”, conclui André Azevedo Alves, professor de Ciência Política da da Universidade Católica Portuguesa.

Na mesma senda, Paula Espírito Santo, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, salienta que “Luís Montenegro, enquanto primeiro-ministro não pode ter uma empresa que possa conflituar com a sua ação”. “Ou demite-se ou cessa a sua atividade empresarial, mas não vai apagar a mancha sobre a sua credibilidade”, reconhece a politóloga.

Para além disso, a especialista em Ciências Políticas sublinha que “Luís Montenegro já deveria ter noção de um potencial conflito de interesses, uma vez que passou quota que detinha na Spinumviva à mulher e aos filhos” quando assumiu a presidência do PSD. Mas, como está casado em regime de comunhão de adquiridos, na prática a empresa continua a pertencer-lhe.

Para Bruno Costa, da Universidade da Beira Interior, não basta abandonar a atividade empresarial e dar explicações: “Existem poucas condições para o primeiro-ministro não apresentar uma moção de confiança no Parlamento. É uma questão de ação ética e é a defesa do primeiro-ministro”.

Montenegro está entre a espada e a parede, mas a situação foi criada pelo próprio primeiro-ministro quando cometeu um “enorme erro estratégico”. O chefe do Executivo decidiu “adiar o máximo possível os esclarecimentos” sobre a empresa familiar, o que “aumentou as dúvidas sobre o caso e valorizou a moção de censura” do Chega, segundo a análise do politólogo.

Sobre a concessão da atividade de jogos de casino ao grupo Solverde, Luís Montenegro afastou esta sexta-feira um eventual conflito de interesses: “Se houver colisão de algum interesse particular, eu eximir-me-ei de intervir”. Uma ideia que já tinha defendido no debate da moção de censura.

Mas, para Bruno Costa, essa escusa não é assim tão clara: “O primeiro-ministro não pode dizer que não terá parte ativa na atribuição da concessão porque a decisão é sempre do Conselho de Ministros e tem sempre o aval do primeiro-ministro”. Do mesmo modo, André Azevedo Alves considera que “o primeiro-ministro não poderia continuar com a atividade, porque o risco de conflito de interesses com o grupo Solverde já existe devido à relação passada”.

Entre 2018 e 2022, Montenegro foi o representante do grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve. Esse contrato termina no final deste ano e, como tal, o Governo de Luís Montenegro, terá de decidir o que fazer.

Por isso, “se não esclarecer os clientes e negócios, não se desfizer da empresa e não apresentar uma moção de confiança, Luís Montenegro arrisca levar com uma nova moção de censura”, sinaliza Bruno Costa.

Recentemente “o PS não quis alinhar com o Chega”, votando contra a moção de censura ao Governo, “mas agora deve avaliar essa possibilidade”, defende André Azevedo Alves. Já Paula Espírito Santo acha “difícil” que os socialistas optem por essa via. No entanto, e “mesmo que não haja uma moção de censura, o escrutínio na praça pública está a descredibilizar a figura de Luís Montenegro”, destacou.