“Não será connosco que Portugal tornará a ter défice”, garante Montenegro

Líder do PSD defende que apesar da incerteza internacional, o país resiste. Garante ainda que irá "restabelecer a estabilidade", após a necessidade de eleições que atribuiu novamente à oposição.

O líder do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta sexta-feira que Portugal “está bem e recomenda-se”, apesar da incerteza internacional, e atirou à oposição sobre a necessidade de eleições, garantindo que a coligação que encabeça irá “restabelecer a estabilidade que o país precisa”.

O mundo mudou e está instável, a Europa tem diante de si enormes desafios para ultrapassar nos quais o nosso contributo também é importante, mas Portugal está bem e recomenda-se“, afirmou Luís Montenegro na apresentação do programa eleitoral da AD – Coligação PSD/CDS às legislativas de 18 de maio, após uma entrada no Centro de Congressos de Lisboa ao som de um novo lema: “Deixa o Luís trabalhar”.

O líder do PSD reconheceu que “a Europa está posta a prova e a pressão vinda do exterior é enorme”. Neste sentido, considera que é tempo de ter “bem presente o sentido da responsabilidade, do realismo, de fazer prevalecer sempre o interesse coletivo face a qualquer outro interesse”.

Montenegro prometeu “restabelecer a estabilidade que o país precisa” e vangloriou-se sobre os resultados macroeconómicos e orçamentais registados em 2024, elencando ainda medidas implementadas durante a governação do seu Executivo no último ano, como a redução do IRS e o bónus extraordinário aos pensionistas.

Segundo o líder do PSD, as contas equilibradas foram alcançadas mesmo “transformando e salvando o Estado Social”. Reconhecendo que não resolveu “tudo” – porque “não era possível em 12 meses” – atribuiu-o ao “estado de degradação e de desinvestimento” dos últimos anos, prometeu reforçar medidas no futuro.

Os portugueses podem ter a certeza de uma coisa: se as políticas estão a ser seguidas forem invertidas, os resultados vão piorar, se forem seguidas só podem melhorar“, afirmou, acrescentando que as transformações que o Governo está a “empreender vão produzir os seus efeitos de modo a que este ritmo possa fazer-se sentir de forma mais rápida”.

Puxou ainda dos galões pelo aumento da execução dos fundos europeus. “O PRR e o PT2030 têm taxas de execução que são muito melhores e com maior transparência do que há um ano”.

“É tempo para maturidade genuína”

Destacando que a coligação prevê apenas excedentes orçamentais – “não estimamos nenhum défice em nenhum ano desta legislatura, mesmo em 2026 com o impacto dos empréstimos do PRR” –, deixou a garantia: “Não será connosco que Portugal tornará a ter défice. Não será connosco que voltaremos a ter restrições por causa da irresponsabilidade dos governantes“.

Apesar de defender a resiliência demonstrada do país sublinhou que “nada está garantido”, atirando contra o líder do PS, Pedro Nuno Santos: “Este tempo não é para impulsos repentinos nem para precipitações, é o tempo para maturidade genuína, é o tempo para a moderação autêntica”.

Para Montenegro, “este é o tempo para a firmeza responsável, para a autenticidade”. “Não é o tempo para aqueles que se mascaram para a campanha eleitoral. O tempo é daqueles que mostraram sempre aquilo que são quando estiveram no Governo e estou muito à vontade, porque há um ano fui acusado de nunca ter estado no Governo e que isso era um handcap, uma desvantagem com o meu principal oponente, vou ceder nessa análise. Vamos então usar o critério do meu oponente da experiencia governativa”, assinalou.

O presidente do Partido Social Democrata (PSD, Luís Montenegro, fala aos jornalistas à chegada para o debate frente ao secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, no Capitólio, em Lisboa, 19 de fevereiro de 2024. As eleições legislativas têm lugar a 10 de março de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSAJOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

IRS Jovem é para continuar

No programa eleitoral, a AD promete aprofundar as medidas de política implementadas durante o último ano de governação, “a resposta a problemas preexistentes mas que tenham sido omitidos ou subestimados e a adequação ao agravamento das tensões, conflitos e estabilidade internacional”.

Entre as medidas propostas pela coligação incluem-se a redução do IRS em dois mil milhões euros, dos quais 500 milhões já em 2025 e a descida do IRC para 17% em 2029, uma redução de quatro pontos face à atual, de 20%. No entanto, isto significa um recuo face à meta inscrita no programa das legislativas de 2024, quando pretendia descer o imposto sobre as empresas até 15%.

Destacam-se ainda a intenção de subir o salário mínimo nacional para 1.100 euros por mês brutos, bem como aumentar o valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI) para 870 euros.

Na apresentação do programa, salientou que “o IRS Jovem é para continuar”, assim como também “é para continuar” o “apoio à compra da primeira habitação com isenção do IMT e Imposto de Selo“.

Desafio a Pedro Nuno Santos sobre IRS (e recado sobre “o sorriso”)

Montenegro desafiou Pedro Nuno Santos a responder se o IRS se reduziu em 2024 ou não. “Tem dito que Governo utilizou um truque com a descida do IRS. Diga com seriedade e rigor, o IRS em 2024 baixou ou não? Diga só: sim ou não”, atirou.

Mas não foi a única mensagem que deixou ao líder do maior partido da oposição. Numa presença recentemente no programa de entretenimento “Júlia”, na SIC, questionado sobre se era demasiado sério, Pedro Nuno Santos afirmou: “A mim custa-me muito mais os sorrisos cínicos de alguns políticos. Sorrio quando faz sentido. Simpático sou, não tenho é um sorriso cínico”.

A resposta de Montenegro chegou agora: “Seremos iguais ao que sempre fomos. Seremos mesmo sempre iguais. Até no sorriso. Sei que é uma coisa que incomoda muita gente. Este meu sorriso acompanha-me desde que nasci e não vou deixar de ser quem sou”, afirmou.

O primeiro-ministro garantiu ainda estar empenhado “numa campanha esclarecedora, inovadora e séria”.

A seriedade deve assentar em factos, em ações e não em insultos ou insinuações. Faremos a nossa parte. Faremos a nossa parte com sentido de responsabilidade e o espírito de serviço a Portugal, com respeito democrático, com a humildade de quem sabe que não tem razão em tudo, mas que acredita muito naquilo que defende”, disse.

O nosso programa há-de ser o essencial do programa de Governo. Não tento à segunda fazer diferente do que fiz a primeira. Sou o mesmo com as mesmas ideias e o mesmo enquadramento“, acrescentou.

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