Líder da oposição turco condenado a indemnizar presidente Erdogan

O líder da oposição na Turquia, Özgür Özel, foi esta terça-feira condenado a pagar cerca de 1.750 euros ao Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, por o ter acusado de ignorar a independência dos tribunais.

O tribunal de recurso de Ancara condenou o líder do Partido Social-Democrata (CHP), o maior partido de oposição da Turquia, mantendo a sentença da primeira instância de Özel por “acusar o Presidente de anular a independência judicial e outras acusações infundadas”, disse o advogado de Erdogan, Hüseyin Aydin, na rede social X.

A ordem de indemnização, agora final, refere-se às declarações feitas por Özel em abril de 2022, quando protestou contra a pena de prisão perpétua imposta ao empresário e filantropo turco Osman Kavala, condenado por “tentar derrubar o Governo”. Num julgamento considerado como injusto pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) e pelo Conselho da Europa, Kavala, impulsionador de várias iniciativas culturais, foi considerado culpado de instigar os protestos antigovernamentais de Gezi em 2013.

A decisão desencadeou uma onda de protestos antigovernamentais e, num discurso público, Özel acusou Erdogan de minar a independência do judiciário ao forçar os juízes a condenar os opositores políticos do Presidente turco. Há uma semana, Erdogan envolveu-se num outro processo contra Özel, exigindo uma indemnização de meio milhão de liras (cerca de 12.000 euros) por o ter apelidado de “líder golpista”.

Desde que Erdogan assumiu a Presidência da Turquia em 2014, o número de processos por “difamação do Presidente” disparou, com mais de 10.000 queixas registadas anualmente. Há dezenas de processos civis contra políticos da oposição, com indemnizações que totalizam centenas de milhares de euros.