Iniciativa Urbana Europeia: Oportunidades para a inovação nas cidades portuguesas

Portugal têm de aproveitar a dotação de 450 milhões de euros para apoiar cidades no desenvolvimento de soluções inovadoras. A União Europeia já aprovou projetos em Viana do Castelo e em Coimbra e há uma nova chamada aberta até 14 de outubro, à espera de mais cidades (inovadoras) portuguesas.

Durante muito tempo, a estratégia da Comissão Europeia para o desenvolvimento e coesão centrou-se nas regiões, algo em que, como sabemos, Portugal não é particularmente forte, uma vez que só temos duas regiões autónomas – os Açores e a Madeira. Todo o resto do país, com mais ou menos organismos intermédios, está dependente de um modelo altamente centralizado.

Até há alguns anos, na Comissão Europeia tivemos a Direção-Geral de Política Regional que, entre outras coisas, coordenava os fundos de coesão. Mas, entretanto, o conceito de inovação urbana como motor de desenvolvimento económico e sustentável ganhou força nas esferas europeias. Hoje, a Direção Geral intitula-se de Políticas Regionais e Urbanas, e está, na dependência da Comissária portuguesa Elisa Ferreira até à tomada de posse da nova Comissão.

Esta mudança fez todo o sentido, visto que 75% da população total da União Europeia vive em cidades, vilas e subúrbios. Estas zonas enfrentam desafios múltiplos e interligados, relacionados com o emprego, a migração, a demografia, as alterações climáticas, a habitação ou a transição energética e digital. É nas cidades que se sente o “pulsar” da inovação e é ao nível das cidades que se podem testar novas soluções, num contexto de grande proximidade com os utilizadores.

É também nas cidades que, fruto da mobilidade, é mais evidente o sentimento de pertença a uma Europa, como complemento aos sentimentos de nacionalidade. Um português pode mudar-se para Barcelona e sentir-se como um verdadeiro barcelonês, acima da sua origem como lisboeta, portuense ou albicastrense, mas dificilmente se sentirá alguma vez catalão ou ainda menos espanhol. Pode até adotar o Barcelona como o seu clube do coração, mas nunca deixará de puxar por Portugal no europeu ou no mundial. As cidades são cosmopolitas, acolhem e adotam, independentemente das origens. E nada é tão facilitador da inovação como essa amálgama de talentos.

“Urban Innovative Actions”: o primeiro grande programa europeu para cidades inovadoras

Esta nova orientação europeia para as cidades trouxe consigo um conjunto de oportunidades. Logo em 2014, foi criado o “Urban Innovative Actions” (UIA). O programa surgiu para apoiar as cidades com recursos financeiros, para testarem soluções inovadoras e disruptivas relacionadas com o desenvolvimento urbano sustentável. Teve um financiamento de 372 milhões, para o período 2014-2020, e um máximo de 5 milhões de euros por projeto.

Neste período foram lançados cinco convites à apresentação de candidaturas subordinados a um conjunto variado de tópicos, desde o Emprego e competências na economia local, à Integração de migrantes e refugiados, passando pela Transição energética e Economia Circular, pela Mobilidade Urbana ou pela Transição Digital, entre outros. Desafios que as cidades portuguesas sentiam e sentem na pele, e no âmbito dos quais se debatem com falta de recursos.

De 87 projetos aprovados pelo programa, contam-se apenas dois de cidades portuguesas. Primeiro Aveiro, com o projeto Aveiro Steam City, uma candidatura apoiada pela INOVA+ no tópico de Emprego e competências na Economia local. Posteriormente, o projeto VoxPop do município de Lisboa, no tópico da Transição Digital.

Viana do Castelo e Coimbra com projetos aprovados

No atual ciclo de fundos europeus, iniciado em 2021, este programa evoluiu para a designação “European Urban Initiative (EUI)”. Tem uma dotação global de 450M€ até 2027, o que representa um aumento de 21% face à dotação do programa anterior. A maioria desta verba destina-se a projetos de Ações Inovadoras, com um financiamento de até 5 milhões por projeto. O programa dá às cidades a oportunidade de testarem as suas ideias inovadoras, através de projetos piloto e promoverem a transferência deste conhecimento para outras cidades europeias.

No âmbito destas “Ações Inovadoras” da EUI, já foram publicados três convites. O primeiro, lançado em 2022, foi dedicado ao tema “Nova Bauhaus Europeia”. Neste contexto, foram recebidas 99 candidaturas de 21 Estados Membros, tendo sido aprovadas 14 candidaturas. Uma destas candidaturas aprovadas foi de uma cidade portuguesa – o Viana STARTS CENTRE, de Viana do Castelo. O projeto vai fazer nascer, no Antigo Matadouro da cidade, um novo centro dedicado a atividades participativas em diversos campos artísticos, científicos e tecnológicos, para desenvolver soluções criativas e sustentáveis, fomentando a inovação azul. O edifício será reabilitado com base nos princípios Nova Bauhaus Europeia.

O segundo convite, lançado em 2023, foi dedicado a três temas: Cidades mais verdes, Turismo sustentável e Atrair e Reter talento. Foram recebidas 112 candidaturas de 21 Estados Membros, tendo sido aprovados 22 projetos, e entre estes mais um projeto português: o Coimbra ST LLM do Município de Coimbra, na área do Turismo Sustentável. A iniciativa arrancou recentemente e vai criar um Portal de Turismo Sustentável baseado em large language model (LLM). O objetivo é melhorar a experiência dos turistas e das comunidades locais, apoiando o desenvolvimento de um Destino de Turismo Acolhedor, Sustentável e Inovador.

A INOVA+ desenvolveu as candidaturas de Viana do Castelo e Coimbra, e é parceiro para a implementação de ambos os projetos, estando assim diretamente envolvida em três das quatro candidaturas nacionais aprovadas nos dois programas.

Convite para a “Champions” da inovação urbana aberto até 14 de outubro

Em maio deste ano, foi lançado o terceiro convite à apresentação de projetos, no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras. Esta oportunidade está aberta até às 13h00 (hora portuguesa) do dia 14 de outubro. Ao todo há 90 M€ a distribuir por projetos em dois tópicos: Transição Energética e Tecnologia nas Cidades, continuando a apoio máximo por projeto a ser de 5 milhões de euros.

Como tem sido sempre regra neste programa e no seu antecessor, podem candidatar-te cidades com pelo menos 50 mil habitantes, dos quais mais de metade habitantes em zonas urbanas. É verdade que Portugal não tem muitas cidades grandes, mas ainda assim, e de acordo com os dados do INE (Censos 2021), há mais de 30 cidades com um número habitantes superior a 50 mil, ou seja, com potencial para se candidatarem a este financiamento.

Há, portanto, mais de 30 cidades portuguesas com condições para embarcarem numa jornada de inovação de alto nível. Esta é, assim, uma oportunidade de ouro para que as cidades – e os seus parceiros locais – testem e implementem novas soluções urbanas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos. Para além disso, estar entre as cidades apoiadas pela EUI é colocar-se numa montra a nível internacional, com grande visibilidade, facilitando a atração de talentos e empreendimentos de toda a Europa.

Na INOVA+ continuamos a trabalhar para transformar talentos de toda a Europa em adeptos do Vianense e da Académica de Coimbra, e esperamos fazer o mesmo com muitos outros clubes nacionais – da Primeira Liga até aos Campeonatos Distritais. Até porque, na “liga da inovação urbana” temos de colocar Portugal na Champions. Os milhões estão lá, é necessário aproveitá-los!