Morram a conta-gotas que é tudo mais fácil

Estava a elaborar este artigo sobre a tragédia de Pedrógão Grande de há um ano mas o Presidente da República já disse muito do que é essencial. Hoje é o dia de homenagear as vítimas, de estar próximo de todos os que viveram e foram afectados pelo horror e, sobretudo, de impedir que se esqueça para tentar evitar que volte a ocorrer. E é aqui, no que vai para além das coreografias oficiais que envolvem missas cheias de políticos, das gravatas negras a preceito e da voz grave e semblante pesado colocado nas declarações aos media, que entra o cepticismo.

Marcelo rebelo de Sousa, este domingo, antes da chegada à missa em Pedrógão Grande: “Hoje estamos aqui, um ano volvido. E daqui a um ano, quando estivermos a poucos meses das eleições, estaremos cá os mesmos? E estarão os mesmos com a mesma preocupação, com a mesma mobilização? E depois, no ano seguinte, em que não há eleições, estaremos cá os mesmos para tirarmos lições do passado e construirmos o futuro? E assim sucessivamente?”

O Presidente da República conhece muito bem o país. Mas, como se vê, conhece melhor ainda a classe política que o dirige há décadas. Todos, colectivamente, já fomos testemunhas deste processo clássico que passa por várias fases e até podemos elencá-las de memória. É esse o exercício que proponho.

O processo começa sempre com o sobressalto colectivo quando ocorre a tragédia. Esse é momento em que se está no terreno ainda em operações de socorro e resgate. Por isso, não é altura de apurar responsabilidades. A sociedade civil responde ao choque com genuína, rápida e enorme solidariedade, manifestada das mais variadas formas.

Depois, salvo raras excepções, passamos à fase em que os responsáveis de turno garantem que toda a linha de comando respondeu sem falhas dignas de registo e que uma tragédia daquelas dimensões era inevitável. Por regra, quando se diz isto ainda ninguém sabe bem o que se passou, o que correu bem e mal, o que foi azar e fúria dos deuses e o que foi devido a desorganização e à nossa proverbial falta de planeamento e prevenção. O importante aqui não é fazer afirmações sustentadas em factos que comprovem que “fez-se tudo o que era possível fazer”. O importante, para os dirigentes políticos, é que nesta fase não há dados nem evidência que possam contrariar essas afirmações. Por isso, é irrelevante se é verdade, porque a mentira (ainda) não pode ser desmontada.

Esta fase mistura-se com a seguinte, que é o início das hostilidades políticas e partidárias: “Foste tu. Não, foste tu. Mas a herança que me deixaste era muito pesada. Mas já estás a governar há anos. Há dez anos eu é que fiz a reforma estrutural desta área mas depois ninguém lhe deu seguimento. Foi a troika e os cortes. É a corrupção e os lobbies do sector”. E etc. Esta é a fase em que percebemos que não há políticas públicas para nada, que o esboço das que vai havendo muda a cada ministro e que as tragédias só não ocorrem mais vezes porque não calha.

Depois da zaragata, sem surpresa, todos concluem que “é preciso fazer uma profunda reflexão”, que “há que, de uma vez por todas, virar a página neste assunto”. Para responder à opinião pública e à agenda mediática, o assunto, que estava então esquecido desde a última tragédia, entra para o top das prioridades políticas do governo do momento o que, por regra, se traduz em anunciar de imediato quantos mais milhões vão ser inscritos no orçamento para aquela área.

Um momento sempre solene é o que se segue a este. Já que ninguém se entende no meio da algazarra política, há que colocar tudo em pratos limpos: “Vamos lançar um rigoroso inquérito, conduzido por personalidades independentes, para apurar tudo o que se passou, doa a quem doer, até às últimas consequências”, há-de ouvir-se um político a dizer. Segue-se, muitas vezes, a ”mercearia” política na escolha das “personalidades independentes”.

Entra-se então numa fase de defeso político. Se há uma comissão especializada e independente a tratar do assunto, há que aguardar o fim dos seus trabalhos. “Não nos precipitemos a tirar conclusões”, dirá um responsável que só por sorte não é um dos que, logo no início, concluiu que tinha corrido tudo dentro das melhores possibilidades.

A conclusão dos trabalhos da comissão independente abre um debate importante: publicar o relatório ou não? Integral ou parcelarmente? Segue-se a discussão do seu conteúdo, com os partidos a fazerem a escolha cirúrgica dos parágrafos das conclusões que são mais úteis como arma de arremesso político. Nesta fase, por regra, o choque provocado pela tragédia já está relativamente distante e já ninguém está demasiado preocupado com o verdadeiro problema nem com a sua resolução, procurando antes os vários actores retirar dividendos partidários no imediato.

Mas o trabalho dos peritos – que, muitas vezes, até saem enxovalhados da participação cívica nestas missões, já que acabam por ser acusados de tudo e mais alguma coisa pelas áreas políticas que não gostaram das conclusões a que chegaram – poderá ter ainda uma finalidade importante: alimentar, com as suas propostas, um Conselho de Ministros Extraordinário dedicado exclusivamente ao tema. Deste acontecimento “extraordinário” – nada que não pudesse ser feito numa reunião ordinária do Governo em qualquer quinta-feira, mas há que dizer que se está a levar o assunto muito a sério – sairão certamente úteis medidas de aplicação imediata mas o grosso da coluna será um “pacote legislativo” que promete a “revolução” no sector. Pouco importa se se trata de leis iguais ou semelhantes às que estavam em vigor há décadas mas sempre por cumprir e aplicar, se fazem sentido, se há forma e vontade de as transformar em actos concretos. O importante é passar a ideia que se está preocupado e a trabalhar no assunto. E que melhor forma têm os governos de mostrar trabalho senão fazer leis?

Para sorte de uns poucos e o azar da larga maioria dos cidadãos, por esta altura o tema já saiu dos alinhamentos dos telejornais, o país já se entreteve várias vezes desde então com as peripécias da bola e do lado dos políticos já houve tempo para tudo: para confundir causas e consequências, para demonizar este ou aquele sector porque encaixa na agenda ideológica do partido, para teorias da conspiração das mais variadas sobre as motivações ocultas para as tragédias, para visitas regulares “ao terreno” e outras “oportunidades mediáticas” que político que é político nunca despreza, para juras de amor às populações, ao interior (parece que desta vez uma parte da classe dirigente descobriu que o país tem um interior) e ao país no seu todo.

Marcelo, que anda nisto há muitos anos, conhece bem o processo e também disse ontem: “Ou isto serve para mudarmos mesmo de vida ou então o que é que andamos a fazer aqui? Andamos, os mais responsáveis dos responsáveis, para quem os outros olham e dizem: mas o senhor está aí, os senhores estão aí e estão a fazer o que podem. Eu acho que os responsáveis estão a fazer o que podem. Eu acho, todos. Mas provavelmente ainda não chega, é preciso mais”.

A questão é mesmo esta. Há momentos e assuntos em que não basta fazer o que se pode mas é obrigatório fazer o que é necessário.
Dentro das suas motivações, capacidades, cultura de exercício do poder e agendas pessoais e partidárias, as lideranças políticas têm feito o que podem. Mas isso, como está à vista, é claramente insuficiente.

Não podendo alterar o carácter estrutural da forma como se exerce a liderança política e a nossa incapacidade para desenhar e executar políticas públicas consistentes, seguiremos certamente até à próxima tragédia. Mas só quando esta for maior do que a anterior é que terá impacto mediático semelhante.

Faz hoje um ano morreram 66 pessoas nos incêndios de Pedrógão Grande. Quatro meses depois, morreram mais 49 pessoas noutros incêndios na região Centro.

Mas desde o início do século até 2016 já tinham morrido mais de 100 pessoas em incêndios florestais semelhantes, sem que nada tivesse acontecido de relevante. Morram muitos à vontade mas não no mesmo incêndio. A conta-gotas é tudo mais fácil.

Nota: O autor escreve de acordo com o antigo acordo ortográfico