Orçamento da Assembleia Nacional angolana cresce 95% em 2017

  • Lusa
  • 23 Setembro 2016

O orçamento da Assembleia Nacional angolana vai crescer 95% em 2017, face ao orçamentado para este ano, para 44,8 mil milhões de kwanzas (241 milhões de euros), segundo uma resolução parlamentar.

De acordo com o documento, que aprova a proposta de teto da dotação orçamental da Assembleia Nacional para posterior integração no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017, a esta verba somam-se 2.050 milhões de kwanzas (11 milhões de euros) para o orçamento da Provedoria de Justiça.

No OGE de 2016, o orçamento de funcionamento do Parlamento angolano sofreu então um corte de 30 por cento, face ao inicial, descendo para 22,9 mil milhões de kwanzas (123,3 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

Entretanto, a Assembleia Nacional conta desde 10 de novembro de 2015 com um novo edifício-sede, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, construído em Luanda pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (164 milhões de euros).

Trata-se da primeira fase do denominado Centro Político e Administrativo de Luanda começou a ser construído em maio de 2010 e que já está em plena utilização por parte dos 220 deputados, das bancadas do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA.

O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.

Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados, a cargo de outra empresa portuguesa, a Somague.

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