Autarquias vão receber dados de água e gás para triplicar IMI de devolutos

  • ECO
  • 29 Setembro 2016

Até ao início de outubro as autarquias vão receber informação detalhada sobre contratos de água, luz e água, de forma a avançar com a aplicação do IMI a triplicar.

As autarquias vão receber informação sobre contratos de água, luz ou gás. O objetivo é saber que prédios é que estão desocupados para avançarem com a revisão em alta do IMI, diz o Jornal de Negócios. O valor do imposto pode triplicar.

Até ao início de outubro as câmaras municipais vão receber a informação enviados pelas empresas de serviços telecomunicações, água, luz e gás. Esta obrigação entrou em vigor ainda este ano, depois de introduzida uma norma pelo Orçamento do Estado (OE) para 2016.

Antes desta obrigação, a lei tinha já implícito que as empresas de serviços fornecessem a informação necessária à identificação da existência de contratos de fornecimentos, ou de consumo, de água, luz e gás, mas isto só acontecia depois de haver um pedido escrito dos municípios. Agora, o processo passou a ser automático.

O objetivo é facilitar a deteção, por parte das câmaras municipais, dos prédios que estejam desocupados. Depois de identificados e de toda a informação ser enviada para o Fisco, os proprietários dos imóveis vão ter de pagar IMI a triplicar.

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