Impulso jovem só usou 20% da verba que estava prevista

  • Margarida Peixoto
  • 6 Janeiro 2017

O programa "Impulso Jovem", implementado durante o anterior Governo, ficou muito aquém do previsto. A conclusão consta de uma auditoria do Tribunal de Contas que revela desvios grandes face às metas.

O programa “Impulso Jovem” — um conjunto de iniciativas para ajudar os jovens a sair do desemprego implementadas entre junho de 2012 e dezembro de 2013 — ficou muito aquém das metas ambicionadas. Face ao que estava planeado, apenas chegou ao terreno 20% da verba. O investimento previsto era de 932,3 milhões de euros, mas foram aprovados 444,3 milhões e apenas foram efetivamente executados 187,4 milhões de euros, mostra uma auditoria do Tribunal de Contas, publicada esta sexta-feira.

“A 31 de dezembro, os resultados alcançados evidenciam uma execução muito distante da prevista inicialmente”, conclui o Tribunal de Contas. A justificar estes resultados, estão essencialmente três fatores:

  1. Existiram “contratempos na implementação de algumas medidas novas”;
  2. A conjuntura económica era “difícil”;
  3. E no que diz respeito aos estágios, as medidas concorriam, num primeiro momento, com outro programa “já existente e mais apelativo”, diz o relatório. Este programa anterior exigia “menores custos de comparticipação para os beneficiários e/ou promotores”, previa “uma maior duração de estágio” e abrangia já a região de Lisboa e Vale do Tejo.

"A 31 de dezembro, os resultados alcançados evidenciam uma execução muito distante da prevista inicialmente.”

Tribunal de Contas

Quanto às regiões que mais aproveitaram este programa, o Tribunal de Constas destaca o Norte, Lisboa e Vale do Tejo e o Centro. Dos 187,4 milhões de euros gastos, 116,9 milhões disseram respeito a fundos comunitários, enquanto 70,5 milhões de euros corresponderam à comparticipação nacional.

O relatório nota ainda que houve no eixo de formação do programa uma taxa de abandono significativa, sem que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tivesse feito as diligências para compreender porquê. Dos 24.736 jovens envolvidos nos cursos de formação, quase metade (49%) desistiu ou abandonou as aulas.

Sobre o sucesso do programa “Impulso Jovem”, o Tribunal de Contas nota que não é possível avaliar os resultados de forma completa, por áreas de formação. Nota, contudo, que 23% dos jovens que estavam inscritos nos centros de emprego a 31 de dezembro de 2012, deixaram de estar inscritos depois de terem passado pelo “Impulso Jovem”.

Durante 2013, 82% dos desempregados que cancelaram a inscrição nos centros de emprego tinham participado no “Impulso Jovem”.

Perante os resultados, e tendo em conta que este programa foi substituído por um novo, intitulado “Garantia Jovem”, o Tribunal de Contas deixa várias recomendações ao diretor executivo da nova iniciativa e ao próprio IEFP:

  1. Pede ao diretor executivo da “Garantia Jovem” que assegure um sistema de informação global agregado e articulado entre a gestão e o seu acompanhamento e monitorização;
  2. Pede ao IEFP que avalie os resultados por área de formação;
  3. Que identifique as razões do abandono da formação;
  4. Que acompanhe a evolução dos formandos com escolaridade ao nível do 1º ciclo e inferior, para aferir a sua integração no mercado de trabalho;
  5. Que intensifique as verificações “in loco”.

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