Sistema Nacional de Saúde continua a dar prejuízo

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a dar prejuízo. A Direção Geral do Orçamento diz que o SNS registou, em 2016, um défice de quase 200 milhões de euros. Apesar de o saldo ainda ser negativo, houve uma diminuição em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar de não questionar os dados, o deputado do PSD Miguel Santos salienta que é necessário interpretar os números.

O Diário de Notícias avança que o SNS fechou o ano passado com um prejuízo de 199 milhões de euros. O número representa uma melhoria de 172 milhões em relação ao período homólogo. Mas como? O jornal diz que, segundo a explicação da execução orçamental para 2016, a variação positiva resultou principalmente do aumento de transferências correntes. Mas estes dados ainda podem ser alterados, como aconteceu nos anos anteriores, relembra o DN.

Já do lado da despesa, o aumento está relacionado com custos de reposição de vencimentos e com a contratação de mas profissionais para o SNS. As despesas com os exames também cresceram. O DN questionou o Ministério da Saúde sobre os valores referentes ao ano passado, mas não obteve respostas.

PSD: “É preciso interpretar os números”

Sem questionar estes dados, Miguel Santos, vice-presidente do grupo parlamentar do PSP e membro da Comissão Parlamentar de Saúde, deixa claro: “É preciso ver o que está por trás dos números”. O deputado refere que houve um agravamento em dezembro de 2015, no primeiro mês de gestão do atual Governo.

“O saldo de 2015 agravou-se durante dezembro, o primeiro mês de governação deste governo. Uma das primeiras decisões que tomaram foi antecipar para dezembro custos de 2016 e que diziam respeito ao medicamento inovador da hepatite C e por outro lado, havia receita que devia ter sido registada em dezembro e só foi registada em fevereiro de 2016, notas de crédito da indústria farmacêutica. Isso permitiu uma almofada para 2016 e mesmo assim, chegaram ao final do ano com um défice superior a 400 milhões de euros. Em dezembro receberam uma receita extraordinária das finanças de 200 milhões de euros e por isso o governo apresenta um resultado final de menos 199 milhões”, refere o deputado ao jornal.

Miguel Santos também não está muito otimista em relação a este ano. “Acho que há dívida assumida que irá aparecer em 2017 e que se chegará ao final do ano com um défice de 400 milhões. O ministro prometeu que terminava 2016 com um número recorde de inovadores aprovados. Cumpriu, mas foram todos aprovados em dezembro. Agora vem a fatura. Isto é uma bola de neve e não sei se o Governo tem noção do impacto financeiro que vai ter“, defende.