PS e esquerda isolam Centeno nas progressões dos professores

  • Margarida Peixoto e Marta Santos Silva
  • 17 Novembro 2017

BE e PCP avisam que se o Governo não ceder, apresentarão propostas de alteração na especialidade para ir ao encontro das reivindicações dos professores. PS pede ao Executivo que encontre uma solução.

Socialistas, bloquistas e comunistas isolaram esta sexta-feira o ministro das Finanças na questão sobre as progressões dos professores. Apesar de não ser tão assertivo como o BE ou PCP, também o deputado socialista João Galamba pediu ao Governo, em nome do grupo parlamentar, que encontre uma forma de recuperar o tempo de serviço dos professores perdido durante o congelamento, sem colocar em causa a sustentabilidade orçamental do país. Centeno manteve-se firme na posição inicial.

Os deputados falavam durante a audição de Mário Centeno no debate de especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2018, na Assembleia da República. O ministro antecipava que a polémica das progressões marcasse as intervenções dos deputados e por isso vinha preparado com os números. Logo no arranque da reunião colocou os dados em cima da mesa:

  • 47% dos professores já vão progredir com a proposta atual do Governo;
  • Em termos absolutos são 46 mil docentes os que avançarão na carreira;
  • Este descongelamento, somado à colocação dos contratados na posição correspondente da carreira implica um esforço orçamental de 115 milhões de euros.

De seguida, comparou a situação dos professores com a dos restantes trabalhadores em funções públicas para concluir que as progressões dos docentes são mais rápidas: levam 34 anos a chegar ao topo, enquanto nas carreiras gerais são precisos 120 anos. Nas carreiras gerais, a proporção dos trabalhadores que progridem é também menor: não chegam a 40%. Depois, manteve a sua posição, frisando que “não há retroativos”.

Mas os argumentos de Centeno não chegaram para conter as críticas da esquerda. Nem do próprio PS. “O grupo parlamentar do PS reconhece que o descongelamento das carreiras corresponde ao orçamento”, disse o socialista João Galamba. Mas deveria ser encontrado “um mecanismo suficientemente dilatado no tempo para que, sem apagar o passado, não se comprometa o futuro”.

"[Deveria ser encontrado] um mecanismo suficientemente dilatado no tempo para que, sem apagar o passado, não se comprometa o futuro.”

João Galamba

Deputado do PS

“Se este Governo falhar aos professores, o Bloco de Esquerda estará cá para apresentar propostas na especialidade”, somou Joana Mortágua, deputada do BE, para quem a questão dos professores não deve ser colocada como um pedido de “retroativos”, como referiu Centeno, mas o reconhecimento de anos de trabalho prestado.

"Se este Governo falhar aos professores, o Bloco de Esquerda estará cá para apresentar propostas na especialidade.”

Joana Mortágua

Deputada do BE

“Não podemos aceitar que o congelamento tenha sido um esbulho de quase uma década de trabalho”, argumentou Miguel Tiago, do PCP, criticando o ministro das Finanças por ter sugerido que os funcionários públicos têm de “saber merecer” as progressões. O deputado referia-se a uma afirmação da intervenção inicial de Centeno, em que o ministro reconheceu que “os trabalhadores das administrações públicas merecem”, mas o país aprendeu “da forma mais difícil ao longo dos últimos anos que temos que saber merecer”.

"Não podemos aceitar que o congelamento tenha sido um esbulho de quase uma década de trabalho.”

Miguel Tiago

Deputado do PCP

Ainda assim, e apesar da pressão da esquerda — que promete avançar propostas para ir ao encontro das pretensões dos professores na especialidade — e do próprio PS, Centeno manteve-se firme na posição inicial do Governo. O debate terminou com o ministro a reafirmar os números com que arrancou a discussão e a repisar os mesmos argumentos. “Todas as carreiras estão desbloqueadas a partir de 1 de janeiro. Os efeitos desse desbloqueamento fazem-se sentir de forma gradual”, frisou, para demonstrar que os professores estão a ser tratados com igualdade em relação aos restantes funcionários públicos. “Nem todos os trabalhadores e nem todas as carreiras na Administração Pública evoluem de forma idêntica. E portanto não podemos querer comparar coisas que não são iguais e depois falar de desigualdades”, acrescentou.

O prazo para a entrega de alterações ao OE2018 termina esta sexta-feira, às 21 horas.

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