Salgado e Sócrates vão ser chamados à comissão de inquérito aos CMEC

Bloco quer ouvir todos os primeiros-ministros desde o Governo de Durão Barroso, à exceção de António Costa. A primeira lista de personalidades a convidar será aprovada no dia 14 de junho.

O Bloco de Esquerda já entregou o requerimento com a lista de entidades a ouvir e documentos a consultar no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, os chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Ricardo Salgado e José Sócrates estão na lista de nomes a serem chamados, tal como todos os restantes primeiros-ministros desde o governo de Durão Barroso, à exceção de António Costa. Ao todo, os bloquistas querem ouvir 43 personalidades, entre governantes e ex-governantes, responsáveis de entidades reguladoras e gestores envolvidos no caso dos CMEC.

O requerimento foi entregue pelos deputados bloquistas Jorge Costa e Moisés Ferreira à presidente da comissão de inquérito, Mercês Borges. A comissão vai reunir-se no dia 5 de junho para aprovar uma primeira lista de documentos a requerer e no dia 14 de junho para aprovar a primeira lista de personalidades a convocar para depoimento, detalhou Jorge Costa.

A lista começa por incluir antigos presidentes das entidades reguladoras. Serão chamados Jorge Vasconcelos e Vítor Santos, antigos presidentes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e Cristina Portugal, a atual presidente da ERSE, bem como Abel Mateus, Manuel Sebastião e António Ferreira Gomes, antigos presidentes da Autoridade da Concorrência.

Para além disso, serão chamados vários governantes e ex-governantes. Carlos Tavares (ministro da Economia entre 2002 e 2004), Durão Barroso (primeiro-ministro de 2002 a 2004) Santana Lopes (que liderou o governo social-democrata entre 2004 e 2005), os socialistas Manuel Pinho e José Sócrates (respetivamente antigo ministro da Economia e primeiro-ministro), Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho (ex-ministro das Finanças e ex-primeiro-ministro), Jorge Seguro Sanches e Manuel Caldeira Cabral (os atuais secretário de Estado da Energia e ministro da Economia, respetivamente), estão entre os responsáveis que o Bloco de Esquerda quer ouvir.

Henrique Gomes, o secretário de Estado da Energia do governo de Passos Coelho que quis intervir nas rendas pagas às elétricas e que acabou por ser afastado do Governo ao fim de menos de nove meses, também vai ser chamado a esta comissão de inquérito. O seu sucessor, Artur Trindade, também será chamado.

Do lado dos gestores, serão chamados Rui Cartaxo (adjunto de Manuel Pinho antes de ter sido presidente executivo da REN, outra das empresas que beneficia dos CMEC), João Manso Neto e António Mexia (presidente da EDP Renováveis e presidente da EDP, respetivamente). E ainda Ricardo Salgado, ex-presidente do já falido Banco Espírito Santo (BES), que era acionista da EDP e que, suspeita o Ministério Público, poderá ter beneficiado indiretamente das rendas recebidas pela elétrica desde 2007.

Os bloquistas apresentam ainda uma lista de 19 documentos a requerer pela comissão. Entre eles, “toda a correspondência e documentação enviada/recebida por membros do governo português ou dos seus gabinetes de/para representantes da Comissão Europeia, da Direção Geral de Concorrência da Comissão Europeia ou da troika no período e nos assuntos objeto da comissão”, bem como os pareceres produzidos pelas entidades reguladoras sobre este assunto.

As 43 personalidades que o BE quer ouvir

1. Jorge Vasconcelos – Presidente da ERSE entre 1997 e 2007

2. Vítor Santos – Presidente da ERSE entre 2007 e 2017

3. Cristina Portugal – Presidente da ERSE desde 2017

4. Abel Mateus – Presidente da Autoridade da Concorrência entre 2003 e 2008

5. Manuel Sebastião – Presidente da Autoridade da Concorrência entre 2008 e 2013

6. António Ferreira Gomes – Presidente da Autoridade da Concorrência entre 2013 e 2016

7. Orlando Borges – Presidente do Instituto Nacional da Água (INAG) entre 2000 e 2010

8. David Newbery – Diretor da consultora Cambridge Economic Policy Associates

9. Franquelim Alves – Secretário de Estado Adjunto do ministro da Economia entre 2002 e 2004

10. Carlos Tavares – Ministro da Economia entre 2002 e 2004

11. Durão Barroso – primeiro-ministro entre 2002 e 2004

12. Paulo Pinho – Adjunto do ministro da Economia Carlos Tavares entre 2002 e 2004; membro do conselho de administração da REN entre 2004 e 2007

13. Ricardo Ferreira – Assessor dos ministros da Economia Carlos Tavares e Álvaro Barreto entre 2003 e 2005

14. João Conceição – Assessor de Franquelim Alves entre 2002 e 2004, assessor de Manuel Pinho entre 2007 e 2009, administrador da REN desde 2010

15. Miguel Barreto – Diretor da Direção-Geral de Energia e Geologia entre 2004 e 2008

16. Manuel Lencastre – Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico entre 2004 e 2005

17. Álvaro Barreto – Ministro da Economia entre 2004 e 2005

18. Santana Lopes – Primeiro-ministro entre 2004 e 2005

19. Vítor Baptista – Membro do Conselho de Administração da REN entre 2001 e 2009, responsável pela área de concessões

20. Rui Cartaxo – Adjunto do ex-ministro da Economia Manuel Pinho, ex-CEO REN

21. António Vitorino – Presidente da Assembleia Geral da EDP, representante indicado pelo Estado nas negociações com a Comissão Europeia em 2007

22. Eurico Brilhante Dias – Administrador da AICEP Global Parques entre 2007 e 2010

23. Castro Guerra – Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação 2005 e 2009

24. Carlos Zorrinho – Secretário de Estado da Energia entre 2009 e 2011

25. Nunes Correia – Ministro do Ambiente entre 2005 e 2009

26. Manuel Pinho – Ministro da Economia entre 2005 e 2009

27. José Sócrates – Primeiro-ministro entre 2005 e 2011

28. Pedro Cabral – Assessor dos Secretários de Estado da Energia Henrique Gomes e Artur Trindade entre 2011 e 2012, diretor da Direção-Geral de Energia e Geologia entre 2012 e 2014

29. Tiago Andrade Sousa – Assessor de Franquelim Alves entre 2002 e 2004 e chefe de gabinete dos Secretários de Estado da Energia Henrique Gomes e Artur Trindade entre 2011 e 2015

30. Henrique Gomes – Secretário de Estado da Energia entre 2011 e 2012

31. Artur Trindade – Secretário de Estado da Energia entre 2012 e 2015

32. Vítor Gaspar – Ministro das Finanças entre 2011 e 2013

33. Álvaro Santos Pereira – Ministro da Economia entre 2011 e 2013

34. Jorge Moreira da Silva – Ministro do Ambiente e Energia entre 2013 e 2015

35. Carlos Moedas – Ministro da Presidência entre 2011 e 2015

36. Passos Coelho – Primeiro-ministro entre 2011 e 2015

37. Jorge Seguro Sanches – Secretário de Estado da Energia desde 2015

38. Manuel Caldeira Cabral – Ministro da Economia desde 2015

39. José Penedos – CEO da REN entre 2001 e 2009

40. João Talone – CEO da EDP entre 2003 e 2006

41. João Manso Neto – Membro do Conselho de Administração da EDP desde 2006

42. António Mexia – CEO da EDP desde 2006

43. Ricardo Salgado – CEO do BES entre 1991 e 2014

(Notícia atualizada às 16h37 com mais informação)

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