Do travão à migração até à resposta ao protecionismo de Trump, conheça os pontos do acordo europeu

  • Juliana Nogueira Santos
  • 29 Junho 2018

Conte não saía da sala enquanto não se falasse de migração. Os líderes europeus cederam e ditaram o reforço das fronteiras e o financiamento, entre outros, da Turquia e da Líbia.

Donald Tusk. Angela Merkel e Giuoseppe Conte no final da reunião de 28 de junho.EBS

Eram quase cinco da manhã em Bruxelas, seis em Lisboa, quando os trabalhos terminaram. Os líderes europeus, reunidos desde as 15h30 desta quinta-feira, estavam já cansados, mas o primeiro-ministro italiano fez finca-pé e disse que ninguém saía dali até que tudo fosse discutido. E foi.

Dez horas depois, é publicado um documento com o mesmo número de páginas que define as prioridades dos Estados-membros em matérias como a segurança, a defesa, o comércio e, tal como exigia Conte, a migração.

Reforço das fronteiras e mais dinheiro para a Turquia

As conclusões em relação à vaga de migrações chegam vagas, mas com duas certezas: Itália e Alemanha estão contentes com elas. No documento é pressuposto que a União Europeia tem de adotar uma “abordagem compreensiva” em relação a esta questão, que não pode ser resolvida a nível nacional, mas tendo a Europa como “um todo”. Em termos práticos, isto significa:

  • Continuação do apoio prestado à Itália e aos Estados-membros fronteiriços, bem como aos países da região do Sahel, como é o caso da Líbia;
  • Prevenção de novas chegadas através da rota do Mediterrâneo, ou seja, da Turquia, que implica o desbloqueio da segunda tranche de apoio financeiro ao país;
  • Proteção dos migrantes legais que já estão em território europeu através de um “esforço partilhado” e “voluntário”. No caso daqueles que estão em situação ilegal, a única solução apresentada é a repatriação;
  • Financiamento do fundo europeu para o território africano em mais 500 milhões de euros;
  • Reforço do controlo das fronteiras a nível financeiro e material, para travar os movimentos ilegais de migração, e do papel da Frontex;
  • Autorização para que os Estados-membros tomem “todas as medidas legislativas e administrativas” para travar os movimentos secundários dos asilados.

Sanções à Rússia mantêm-se

Para além das medidas que dizem respeito à migração, os líderes europeus passaram a tarde a trabalhar em propostas para âmbitos como a segurança, a defesa ou a inovação. Aliás, às 18h00 desta quinta-feira, hora de Lisboa, altura em que era suposto Juncker e Tusk terem falado aos jornalistas, as medidas existentes diziam apenas respeito a estas áreas.

No entanto, e porque “um Estado-membro reservou as suas posições até à discussão de todos os temas”, leia-se, Itália ameaçou vetar todas as propostas se não se discutisse o tema que mais afeta o país, as medidas apontadas acima entraram na discussão. Os líderes europeus decidiram ainda:

  • Elevação do combate à evasão fiscal e fraude a um nível europeu e até global, tendo em conta os países da OCDE e utilização da inovação e da tecnologia para tal;
  • Reforma das parcerias celebradas com a Organização Mundial do Comércio em áreas como a flexibilidade das negociações ou a redução dos custos de negociação;
  • Apoio à resposta imediata às tarifas impostas pelos Estados Unidos e incentivo à mesma resposta em caso de “ações de clara natureza protecionista”;
  • Manutenção das sanções à Rússia, para que o país “assuma a responsabilidade e coopere em todos os esforços para estabelecer a verdade e a justiça” no caso do voo MH-17;
  • Redução dos lugares no Parlamento Europeu após a saída do Reino Unido;
  • Criação de uma nova iniciativa de inovação no tempo que resta do programa Horizonte 2020.

Conte concorda, Merkel respira de alívio

Este foi a primeira Cimeira Europeia de Conte.EBS

Giuseppe Conte afirmou à saída desta maratona que “Itália já não está sozinha” na matéria das migrações, visto que conta agora com o apoio de todos os seus parceiros europeus.

Já Angela Merkel, que dentro do seu Governo está a ser “encostada à parede” pelos seus parceiros de coligação, respirou de alívio, com as negociações a virarem para o lado que o CSU quer.

“Depois de uma discussão intensiva sobre um tópicos mais desafiantes da União Europeia, é uma boa mensagem termos chegado a acordo e termos um texto comum”, afirmou a chanceler.

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