Brexit. Acordo em contra-relógio para a cimeira europeia

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 15 Outubro 2018

O acordo entre a União Europeia e o Reino Unido por causa do Brexit está mais próximo, mas ainda não está fechado. O 'dead line' é a cimeira europeia da próxima quarta-feira.

Aumenta a tensão na reta final das negociações do Brexit. A pouco mais de dois dias do “momento da verdade” – a cimeira europeia que começa esta quarta-feira –, o suspense é máximo sobre a capacidade de os líderes dos 27 e da primeira-ministra britânica Theresa May conseguirem ou não fechar um compromisso sobre os termos definitivos do divórcio. “Apesar de esforços intensos, algumas questões-chave ainda estão em aberto”, anunciou no twitter o negociador-chefe dos 27, Michel Barnier, ao final da tarde de domingo.

O deadline é a cimeira europeia que começa esta quarta-feira, em Bruxelas. Barnier vai, entretanto, informar os líderes dos 27 sobre o estado das negociações, bem como o Parlamento Europeu. Ainda antes disso, na terça-feira, os ministros dos 27 que acompanham o dossiê do Brexit fazem o ponto da situação.

O dia tinha sido rico em especulações sobre a possibilidade de as equipas negociais de Bruxelas e Londres conseguirem abrir caminho para fechar as negociações. Um acordo de saída chegou mesmo a ser dado como praticamente adquirido pelo site de notícias Politico – que depois não se verificou.

A hipótese de que um acordo estaria próximo começou a ser ventilada com a informação, ao início da tarde, de que o negociador britânico, Dominic Raab, estava a caminho de Bruxelas para se encontrar com Barnier. “Com vários grandes assuntos ainda por resolver, incluindo a questão fronteiriça na Irlanda do Norte, foi acordado por ambos os lados que seriam necessárias conversas frente-a-frente”, afirmava um porta-voz do governo britânico citado por várias agências.

Mas o encontro entre as duas equipas não permitiu fechar os principais dossiês. Michel Barnier informou depois os embaixadores dos 27 sobre o desfecho do encontro. Às 19h43, o francês anunciava no twitter que ainda há questões por resolver, entre as quais os contornos do mecanismo que deverá reger a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. No entanto, o resultado de domingo não significa o fim das negociações. Alguns observadores consideram que a atual tensão faz parte de uma estratégia de teatralidade nas negociações.

O momento da verdade

A cimeira desta semana é vista como “o momento da verdade” das negociações, segundo disse há dias o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Se os 27 considerarem que as negociações registam “progressos suficientes”, então será convocada uma nova cimeira com Theresa May para selar as negociações, em novembro. Segundo fontes diplomáticas, o acordo de saída do Reino Unido terá cerca de 350 páginas. Até à semana passada já estariam fechadas cerca de 85%-90% das matérias.

O “momento da verdade” é assim classificado porque os prazos apertam. Estamos a menos de seis meses da saída do Reino Unido prevista para 29 de março e o acordo deverá ainda ser aprovado quer pelo parlamento britânico quer pela assembleia de Estrasburgo, um processo que leva o seu tempo.

No twitter, Michel Barnier sublinhou que “algumas questões-chave” ainda se encontram em aberto, dando a entender que a fronteira entre as ‘Irlandas’ não é o único ponto de fricção. Mas essa é considerada a principal dificuldade que tem dominado as intensas negociações a nível técnico e político nos últimos meses. O que se pretende é encontrar um mecanismo que evite o regresso dos controlos fronteiriços entre a República da Irlanda, que integra a UE, e a Irlanda do Norte que sai do território comunitário como parte do Reino Unido – e que seja garante da paz.

Os negociadores têm dificuldades em encontrar uma solução criativa que permita que a Irlanda do Norte tenha acesso ao mercado único e à união aduaneira, ao mesmo tempo que o resto do Reino Unido sai da União Europeia.

O outro ponto que os 27 e Londres devem ainda definir é a arquitetura da futura relação em termos comerciais mas também na área da segurança.

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