Hoje nas notícias: ADSE, Aljezur e emigrantes

A Galp Energia desistiu do furo no Alentejo, mas a história não fica por aí. Há um acerto de contas no horizonte. A marcar esta terça-feira está ainda o número recorde de isenções na ADSE e o segundo estudo ao impacto ambiental do terminal do Barreiro. O desconto fiscal prometido aos emigrantes pode ser travado pela morada fiscal e, nos últimos 28 anos, os medicamentos inovadores salvaram 110 mil vidas.

Isenções na ADSE atingem recorde com aumento do salário mínimo

No último ano, cerca de 54 mil aposentados não descontaram para a ADSE por terem uma pensão inferior ao salário mínimo nacional. Este é o número mais elevado de sempre de isenções, representando um aumento de 14,7% em relação a 2016. Em 2018, segundo os dados mais recentes disponíveis, já são 57 mil os pensionistas isentos de descontos. Tudo isto porque com a subida do salário mínimo nacional, cada vez mais aposentados ficam abaixo desse limite e portanto ficam dispensados de pagar o desconto mensal em causa. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Morada fiscal pode travar acesso de emigrantes a desconto no IRS

A morada que consta do Cartão do Cidadão pode vir a colocar entraves aos emigrantes que querem aceder ao Programa Regressar, que isenta de IRS metade do rendimento obtido por quem tenha saído de Portugal durante a crise e queira agora regressar ao país. Isto porque, para acederem ao programa, os candidatos só poderão ter sido residentes fiscais em Portugal até 31 de dezembro de 2015, não podendo ter tido estatuto de residente fiscal em Portugal nos três anos anteriores àquele em que pretende regressar (que pode ser 2019 ou 2020). A questão agora levantada é que a morada que consta do Cartão do Cidadão é automaticamente assumida como a fiscal; contudo, muitas pessoas, quando emigram, não se lembram de fazer essa alteração. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Fim do furo em Aljezur pode levar a acerto de contas

A Galp e a ENI estão a avaliar a possibilidade de avançar para tribunal para pedirem uma indemnização ao Estado por não terem conseguido avançar com o furo em Aljezur devido a impedimentos legais criados pelo Estado. O Governo já tentou fechar essa porta ontem, mas também tem em cima da mesa a possibilidade de avançar com a execução bancária feita pelo consórcio das duas petrolíferas. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

É “imprescindível” que terminal do Barreiro avance

A capacidade do porto de Lisboa para receber contentores deverá estar esgotada em 2025 ou 2026, pelo que é “imprescindível” avançar com a construção do terminal do Barreiro. Quem o diz são os técnicos autores do segundo estudo do impacte ambiental à obra em questão. O novo terminal é avaliado, de modo geral, como positivo pelos especialistas, sobretudo pelos relevantes efeitos sociais e económicos que se sentiriam na Margem Sul. De acordo com a AT Kearney (citada pelo Jornal de Negócios), a construção e exploração do terminal do Barreiro deverá ter mesmo um impacto económico acumulado entre sete milhões de euros e 12 milhões de euros. Isto mediante o prazo de concessão. Leia a notícia completa na TSF (acesso livre).

Medicamentos inovadores evitaram 110 mil mortes em 28 anos

Nos últimos 28 anos, os medicamentos inovadores evitaram 110 mil mortes em Portugal e permitiram aos doentes continuarem a ser produtivos, gerando cerca de 280 milhões de euros anuais em rendimento adicional para as famílias. O estudo “O valor do medicamento em Portugal” conclui também que estes fármacos contribuíram para o aumento da esperança de vida até 10 anos. “O valor dos anos de vida saudável ganhos nas oitos doenças representa entre cinco a sete mil milhões de euros anuais, acima do gasto total em medicamentos (3,8 mil milhões de euros)”, refere ainda o estudo. Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre).