Bloco e direita unem-se para alargar descida do IVA a mais espetáculos

O Bloco de Esquerda conta com o apoio do PSD e do CDS-PP para garantir no Parlamento que a descida do IVA chega a um leque maior de espetáculos, se o Governo não assegurar esse alargamento. A notícia é avançada, esta segunda-feira, pelo Expresso, que confirmou a informação junto dos três partidos.

Em causa está a descida IVA dos espetáculos dos 13% para os 6%, uma medida negociada pelo Bloco de Esquerda com o Governo e anunciada no mês passado. A medida não abrange, contudo, todos os espetáculos. O Orçamento do Estado para 2019 prevê que fiquem abrangidos os espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo, desde que tenham lugar em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes, o que significa, como já alertaram os promotores de espetáculos, que um mesmo tipo de conteúdo artístico possa ter taxas diferentes de IVA, dependendo do local onde é apresentado. Ficam assim excluídos os eventos ao ar livre, nomeadamente os festivais de verão.

Durante a discussão do Orçamento do Estado na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, já admitiu que esta descida do IVA poderá ser alargada a mais espetáculos, sem especificar quais.

Mas, se esse alargamento não chegar por iniciativa do Governo, deverá acontecer por via parlamentar. Ao Expresso, José Carlos Barros, deputado do PSD que coordena a área da cultura, garante que o partido não terá “dúvidas” em apresentar uma proposta de alteração para que todos os espetáculos sejam abrangidos. Já o CDS quer, “pelo menos”, voltar às percentagens de IVA antes da troika, aplicando a descida também à tauromaquia.

Por seu lado, o Bloco de Esquerda já apresentou uma proposta no mesmo sentido, para que a descida seja alargada um leque maior de espetáculos. Mas não há acordo no que diz respeito às touradas. Mariana Mortágua adianta ao semanário que o partido vai apresentar uma proposta para elevar o IVA deste tipo de eventos para 23%.