OE2020: Presidente da República avisa que é preciso “ir mais longe” em matérias como a saúde e a Função Pública

  • Lusa e ECO
  • 15 Dezembro 2019

Um dia depois do Governo ter aprovado em Conselho de Ministros a proposta de Orçamento para 2020, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que é preciso ir mais longe na saúde e Função Pública.

O Presidente da República alertou, este domingo, que os portugueses esperam que o Orçamento do Estado o próximo ano, aprovado no sábado em Conselho de Ministros, vá “mais longe” em matérias como saúde, justiça ou reforma da administração pública.

“O que eu posso dizer é o seguinte, que em Portugal se sente que é preciso ir mais longe na saúde, é preciso ir mais longe também em aspetos fundamentais como são os que dizem respeito à reforma da administração pública, que é preciso ir mais longe em domínios que dizem respeito à justiça e à ultrapassagem das desigualdades entre os portugueses“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas à margem de um almoço com pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa, o chefe de Estado salientou também que, “por outro lado, é preciso criar condições para que haja mais investimento, mais criação de riqueza, portanto, mais crescimento”.

“E o conciliar isto tudo e ainda outras preocupações no domínio da segurança, no domínio da defesa, do domínio do funcionamento da administração pública. É isso que vamos ver se o orçamento consegue fazer”, vincou.

Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que não é seu costume comentar “os orçamentos antes de os conhecer”, porque “ter uma opinião na base nas notícias da televisão, da rádio e dos jornais é muito vago”.

PR desvaloriza divergências entre Costa e Centeno

O Presidente da República desvalorizou, este domingo, as alegadas divergências entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças sobre o orçamento da Zona Euro, por considerar que Costa defendeu a posição portuguesa enquanto Centeno foi porta-voz do Eurogrupo.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou que “o ministro das Finanças português pertence a um grupo dos ministros das Finanças dos países com euro”, o Eurogrupo, e “nesse grupo ele não é, obviamente, insensível à posição de Portugal, mas há maiorias que se formam, e a maioria que se formou foi uma maioria favorável a uma solução que não é a melhor para Portugal”.

“Ele como porta-voz – o presidente é o porta-voz – tem de expor o resultado da opinião maioritária dos ministros das Finanças, mesmo que não concorde”, afirmou o Presidente, salientando que, por outro lado, “o primeiro-ministro, esse, está totalmente livre para defender a posição portuguesa”. Para o chefe de Estado, “cada um cumpre a sua missão”.

“Mas não é que o ministro das Finanças não pense exatamente o que pensa o primeiro-ministro [mas] quando ele diz ‘os ministros da zona euro pensam isto’, é o que a maioria pensa”, assinalou Marcelo, ressalvando que o que a maioria pensa “não é o que Portugal defende, que é o que convém aos mais ricos, não convém aos que são menos ricos com Portugal, é simples”.

No sábado, o primeiro-ministro afirmou não existir “qualquer divergência” entre si e o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e salientou que o Governo português tem estado “mobilizado ativamente” em torno do orçamento da zona euro. “Não há qualquer divergência entre mim e o MEF [ministro de Estado e das Finanças] Mário Centeno”, escreveu António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Ontem [sexta-feira], Mário Centeno, como lhe compete, apresentou a proposta do Eurogrupo e eu, como me compete, expressei a já conhecida posição nacional. Os trabalhos prosseguirão para termos o orçamento que a zona euro precisa”, escreveu também o primeiro-ministro.

O chefe do Governo argumenta que “a criação de um orçamento da zona euro é essencial e tem mobilizado ativamente” o seu executivo. “Foi dado um passo importante em outubro com a aprovação de uma proposta no Eurogrupo, que pode e deve ser agora melhorada no CE [Conselho Europeu]”, assinalou.

Na sexta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha admitido divergências com Centeno, que é também presidente do Eurogrupo, sobre o orçamento da zona euro, devido à “fórmula mal desenhada” deste instrumento, mas afastou “constrangimentos”.

“Não há nenhum constrangimento entre o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Eurogrupo, visto que ao primeiro-ministro de Portugal compete representar os portugueses e os seus interesses e ao presidente do Eurogrupo compete representar a vontade geral do Eurogrupo”, declarou António Costa, falando aos jornalistas no final de uma cimeira do euro, em Bruxelas, na qual foi discutido o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro (BICC, na sigla inglesa).

Negando mal-estar com Centeno, Costa realçou que “não é a primeira vez que entre Portugal e o Eurogrupo não existe uma posição conjunta”. No sábado, o jornal Expresso noticiou que o assunto motivou uma discussão entre Costa e Centeno no Conselho Europeu.

(Notícia atualizada às 16h35)

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