Conte anuncia novas regras contra a evasão fiscal

  • Lusa
  • 28 Dezembro 2019

Primeiro-ministro italiano anuncia lançamento de medidas para reformar Estado, mudanças na fiscalidade e regras anti-evasão fiscal.

O primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, anunciou este sábado uma “maratona de três anos” com uma série de reformas que o executivo pretende lançar, destacando a luta contra a evasão fiscal. Na habitual conferência de imprensa de final do ano, Conte disse-se “orgulhoso” do trabalho feito nos quatro meses desde a formação do governo de coligação entre o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema) e o Partido Democrático (PD, centro-esquerda), sem referir as divergências surgidas em relação a várias políticas.

“Passado o ‘sprint’ dos primeiros dias, começa uma maratona de três anos”, até ao final da legislatura, em 2022, disse. “Temos 23 pontos ambiciosos, alguns dos quais já foram abordados, e janeiro será a ocasião de parar para refletir, debater com as diferentes forças políticas e relançar a ação governamental”, afirmou.

Entre as medidas anunciadas, enumerou “a redução da máquina burocrática”, a digitalização da administração pública, a diminuição dos graus de jurisdição, a reforma fiscal e o combate à evasão fiscal. Segundo Giuseppe Conte, uma das formas de a Itália evitar um procedimento por infração da União Europeia (UE) “é lutar contra a evasão fiscal”. “É um roubo e lesa os cidadãos honestos. Devemos todos pagar para que todos paguem menos”, frisou.

A Itália é o país da UE com maior nível de evasão fiscal, que anualmente se eleva a cerca de 190 mil milhões de euros, segundo um estudo da Tax Research LLP citado pela agência France-Presse.

Na conferência de imprensa, Conte anunciou por outro lado a nomeação de dois novos ministros, em substituição de Lorenzo Fioramonti, ministro da Educação, Ensino Superior e Investigação que se demitiu esta semana.

A pasta é dividida em duas, com Lucia Azzolina no Ministério da Educação e Gaetano Manfredi no do Ensino Superior e Investigação.

Lorenzo Fioramonti, membro do M5S, demitiu-se em protesto pela falta de reforço do orçamento do seu ministério.

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