Conselho de Ministros em Bragança vai aprovar medidas para o interior

  • Lusa
  • 26 Fevereiro 2020

O Conselho de Ministros desta quinta-feira, que decorrerá em Bragança, deverá aprovar diplomas com medidas de promoção do interior. Entre elas, os descontos no preço das portagens.

O Conselho de Ministros de quinta-feira em Bragança vai discutir e aprovar os diplomas das medidas para a valorização do Interior, esclareceu o primeiro-ministro, António Costa, no arranque do programa “Governo Mais Próximo”. Este será o primeiro Conselho de Ministros descentralizado desta legislatura com vários ministros e o próprio chefe do Governo durante dois dias em visitas por todo o distrito de Bragança.

António Costa recordou esta quarta-feira, em Vila Flor, as medidas que anunciou em Bragança quando Governo completou 100 dias em funções, em janeiro, adiantando que os anúncios feitos nessa ocasião irão à aprovação do Conselho de Ministros de quinta-feira, que discutirá também outros temas relacionados com o Interior do país.

O primeiro-ministro adiantou que na quinta-feira será aprovado “um conjunto de diplomas que estruturam várias medidas fundamentais”, nomeadamente um “forte incentivo às empresas que criem postos de trabalho e contratem no interior e apoio a quem se dispõe a ir viver para o interior, do setor privado e publico, com apoio específicos ao emprego qualificado”.

António Costa especificou que o Plano Nacional de Valorização do Interior tem três vertentes previstas, uma das quais relacionada com a competitividade e a majoração de IRC às empresas que se instalem no Interior. A melhoria das acessibilidades — como a instalação de um laboratório colaborativo, em Bragança, dedicado às culturas da Montanha — foi também apontada entre as medidas globais para esta estratégia.

O primeiro-ministro antecipou que o Conselho de Ministros irá aprovar a terceira fase da redução do custo das portagens e a estratégia comum com Espanha para o desenvolvimento da região fronteiriça. Uma estratégia que incluirá, como disse, uma melhoria das ligações entre os territórios de fronteira, lembrando que quando for feita a melhoria da estrada entre Bragança e Puebla de Sanábria, Bragança “será a cidade portuguesa melhor servida de TGV, já que fica a 30 quilómetros da estação do comboio de alta velocidade que ficará naquela localidade espanhola.

A chave para o desenvolvimento do interior está, segundo o primeiro Ministro também na criação de emprego e, “para além das medidas que já foram tomadas, há novas medidas que é possível tomar”.

Costa ressalvou que “não é num ápice que se resolve um problema que tem décadas de esvaziamento destes territórios e que é hoje um dos problemas estruturais do país”, mas defende que se o país quer “aumentar o potencial de crescimento tem de apostar naquilo que ainda está por aproveitar e há muito por aproveitar no Interior”.

Os diplomas que o Governo vai aprovar “não vão transformar de hoje para amanhã o interior, mas é do conjunto destas medidas, da ação concertada da administração central com o setor privado” que podem ser criadas “condições que vão transformando o território”, na opinião do primeiro Ministro.

Depois de Bragança, os próximos Conselhos de Ministros descentralizados serão em Castelo Branco e nos Açores.

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