Portugal e Espanha em conflito por causa do gás natural

  • ECO
  • 4 Maio 2020

Espanha pondera avançar com um desconto de 13,9% nas tarifas aplicáveis aos terminais espanhóis de gás natural liquefeito. A ERSE contesta, referindo que a medida poderá afetar o terminal de Sines.

Espanha poderá avançar com um desconto de 13,9% nas tarifas aplicáveis aos terminais espanhóis de gás natural liquefeito, uma medida que está a gerar desconforto na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Para o regulador português, a medida “terá fortes efeitos prejudiciais para o mercado português e para o desenvolvimento do Mibgas [mercado ibérico de gás natural” e irá “beneficiar as infraestruturas espanholas”, prejudicando o terminal de Sines. Assim, a ERSE diz que a medida poderá constituir um obstáculo à concorrência, uma vez que “compromete as condições equitativas entre os terminais ibéricos de GNL”.

No parecer que enviou à Comissão Nacional de Mercado e Concorrência espanhola, o regulador português explica que a proposta do país vizinho contempla uma mudança na metodologia de preços de referência que será de preços diferenciados nos vários pontos de entrada e de saída da rede. A aplicar-se, o terminal de Sines passa a ter tarifas mais alta relativamente aos seis terminais do mercado espanhol.

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