Governo admite congelamento de carreiras no Estado

  • Lusa
  • 31 Maio 2020

A ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, garante que os cortes salariais não são a primeira opção em caso de austeridade, mas não exclui congelamento de carreiras.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica garante que, num cenário de austeridade, fazer cortes salariais “não será a primeira opção” do Governo, mas o congelamento de carreiras depende do evoluir da situação económica e não pode ser excluída “liminarmente”.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Alexandra Leitão disse que não espera que, no quadro da pandemia de covid-19, haja uma política de redução de rendimentos, mas não exclui a possibilidade de não haver aumento dos salários da Função Pública em 1% como estava anunciado antes da Covid-19. Mesmo assim, a ministra mantém a prioridade da revisão da avaliação de desempenho, no âmbito do programa plurianual para a função pública e a proposta vai ser apresentada no dia 8 na reunião com os sindicatos da Administração Pública.

Alexandra Leitão disse querer uma avaliação de desempenho mais rápida e mais simples e admitiu que poderá haver alargamento das quotas em função do desempenho do serviço.

Além disso, a ministra quer levar à negociação com os sindicatos o teletrabalho, considerando que veio para ficar depois das medidas de confinamento impostas para combater a propagação do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

A ministra defendeu que para o futuro, a legislação deverá ser alterada para que o teletrabalho se generalize, como uma modalidade alternativa normal.

Além disso, considerou que o processo de integração de precários na função pública, o PREVPAV, deve ser acelerado para que esteja concluído antes do final deste ano. Segundo, a responsável do governo pela pasta da Administração Pública, até agora foram integrados 20 mil trabalhadores.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo admite congelamento de carreiras no Estado

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião