“A perspetiva mais realista é que surja uma vacina completamente testada na primavera de 2021”

  • ECO
  • 13 Julho 2020

António Andrade, sócio da Abreu Advogados e especialista em propriedade intelectual, foi o convidado do 4º episódio do PodcastLab e fala de um dos assuntos do momento: a vacina contra a Covid-19.

São várias as linhas de investigação que estão em marcha para encontrar uma vacina eficaz contra o novo Coronavírus, algumas delas já em fase avançada de desenvolvimento. Este é um tema que nos toca a todos e que esteve em debate no novo episódio do PodcastLab, desta vez também disponível em vídeo.

Qual a previsão para termos uma vacina? Quem chegará lá primeiro? Como funcionaria, depois, a patente e a distribuição? Estas foram algumas das questões que António Andrade, advogado especialista em propriedade intelectual e sócio da Abreu Advogados, procurou responder nesta conversa, conduzida por Flávio Nunes, jornalista do ECO.

Descubra alguns dos pontos mais relevantes deste Episódio #4 do PodcastLab:

Sobre a data estimada para a vacina estar pronta

“A perspetiva mais realista é a de que possa surgir esta vacina completamente testada na primavera de 2021. Os especialistas nesta matéria dizem que não será possível antes, porque a fase 3 é uma fase de testes e ensaios que demora algum tempo, e também há a questão da patente, que estará em princípio associada à vacina e tem as suas tramitações administrativas, que levam o seu tempo.”

Sobre quem chegará lá primeiro

“A parceria entre a Universidade de Oxford e a AstraZeneca é a linha de investigação que está já na fase 3 [a mais avançada]. Há um aspeto muito curioso, que deveria constituir um grande exemplo para todos os países, sabendo do estado avançado em que esta linha se encontra, o governo britânico já disponibilizou as verbas para a construção de uma instalação fabril pronta a entrar em funcionamento assim que a vacina esteja concluída.”

Sobre as dificuldades em distribuir a toda a comunidade

“Há duas realidades completamente diferentes: uma tem a ver a solução técnica de uma vacina, outra completamente diferente é a distribuição dessa vacina à população, que neste caso é a população mundial. Isto levanta desde logo uma dificuldade na produção industrial, porque à partida não haverá uma produção inicial suficiente para fornecer a vacina a toda à população. É impossível.”

Sobre como funciona a patente

“Em condições normais, deverá haver uma patente, porque traz um benefício para a população mundial. As patentes são um direito que assegura um exclusivo de mercado ao seu titular, um exclusivo que dura em Portugal 20 anos após a data do pedido. Esse exclusivo, que no fundo é uma situação de monopólio, tem como contrapartida para o Estado e para a população a divulgação científica do conteúdo da patente, o que vai permitir a melhoria da solução técnica que está contida na patente e a melhoria para, por exemplo, mutações do vírus ou vírus da mesma família que venham a surgir. A vantagem da divulgação pública através da patente da investigação científica é claramente compensadora relativamente ao exclusivo de mercado.”

O PodcastLab é uma série de podcasts que pretende debater tendências e projetar cenários nas áreas da economia, tecnologia e sustentabilidade, powered by Abreu Advogados. Está disponível no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.

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