Brexit: UE assina quarta-feira acordo de parceria com Reino Unido

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2020

O novo acordo de parceria da União Europeia com o Reino Unido entrará em vigor de forma provisória em 1 de janeiro.

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu vão assinar formalmente na quarta-feira o novo acordo de parceria com o Reino Unido, que entrará em vigor de forma provisória em 1 de janeiro, anunciou o executivo comunitário.

Uma porta-voz da Comissão anunciou que o Acordo de Comércio e Cooperação entre UE e Reino Unido, ‘fechado’ em 24 de dezembro, será assinado pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho, Charles Michel, na quarta-feira, às 09:30 de Bruxelas, 08:30 de Lisboa.

A assinatura formal tem lugar depois de os embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia terem aprovado na segunda-feira, por unanimidade, a aplicação provisória do novo acordo entre o bloco europeu e Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021, decisão esta terça-feira ‘confirmada’ pelo Conselho através de um procedimento escrito.

Também para quarta-feira está prevista a adoção formal do acordo pelo Reino Unido, com um debate e votação no parlamento britânico, a tempo de a legislação necessária para a ratificação entrar em vigor na sexta-feira.

Em virtude de o acordo ter sido alcançado já à ‘última hora’, a uma semana de terminar o “período de transição” para a consumação do Brexit, tornou-se inviável o Parlamento Europeu analisar o compromisso e pronunciar-se antes de 31 de dezembro, tendo por isso a Comissão Europeia proposto que o mesmo entrasse em vigor de forma provisória em 1 de janeiro, e à partida até ao final de fevereiro, de modo a dar tempo à assembleia europeia para dar a necessária ‘luz verde’.

Após 10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um Acordo de Comércio e Cooperação em 24 de dezembro para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021, logo a seguir ao fim do período de transição pós-Brexit que manteve os britânicos até agora no mercado único e união aduaneira.

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